OAB-PR e MP criam força tarefa contra superlotação em delegacias

03/07/2008 | 2237 pessoas já leram esta notícia. | 6 usuário(s) ON-line nesta página

A partir da segunda quinzena deste mês, advogados e promotores começam a trabalhar em duas frentes para amenizar o problema da superlotação nas delegacias e distritos policiais da região de Curitiba. Os detalhes da criação de uma força tarefa foram discutidos hoje entre o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Alberto de Paula Machado, e o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Netto. Também participaram da reunião o conselheiro estadual Juliano Breda e a coordenadora do projeto OAB Cidadania, Lucia Maria Beloni Corrêa Dias. A força-tarefa será mantida por 180 dias, de 15 de julho a 15 de dezembro deste ano.
A OAB do Paraná - por meio do programa OAB Cidadania - ficará responsável pela avaliação da situação dos presos provisórios. A equipe do projeto atua nos casos de presos que não têm assistência jurídica, analisando se cabe algum tipo de pedido, como o de liberdade provisória. Na força tarefa, o Ministério Público trabalhará na análise da situação dos presos condenados que cumprem pena em delegacias. Os promotores devem avaliar se há possibilidade de exigir medidas como a implantação do preso no sistema penitenciário, a progressão de regime ou até mesmo o livramento condicional.

"Cerca de 90% dos presos em delegacias são carentes, um problema crônico no Paraná principalmente porque não há uma Defensoria Pública regulamentada no estado", afirmou Alberto de Paula Machado, presidente da OAB-PR. "As delegacias são um barril de pólvora, que pode explodir a qualquer momento, colocando em risco a integridade de quem trabalha lá e da sociedade".

"A idéia do Ministério Público, assim como da OAB, é garantir que só permaneçam nas delegacias aquelas pessoas que a lei julga necessário manter", destacou o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Netto. "Também estamos trabalhando em 36 mil inquéritos acumulados para denunciar aqueles cujo comportamento merece como resposta a prisão."

A criação da força-tarefa é resultado dos graves problemas constatados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná em vistorias realizadas nas delegacias de Curitiba e região metropolitana. Além da superlotação, foram identificados problemas de insalubridade, risco de transmissão de doenças contagiosas e um elevado número de presos primários sem qualquer assistência jurídica. Entre os casos mais graves estão o 11.º, o 12.º e o 9.º Distritos Policiais, além das Delegacias de Furtos e Roubos e de Furtos e Roubos de Veículos.