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OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuação em mutirão carcerário do TJ/AM

11/01/2017 10:47:00 | 628 pessoas já leram esta notícia. | 49 usuário(s) ON-line nesta página

Objetivo é proporcionar maior celeridade processual aos casos de presos provisórios

A OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuar no mutirão carcerário do TJ/AM. Instituído em caráter emergencial pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, o objetivo do mutirão é proporcionar maior celeridade processual aos casos de presos provisórios.

Para atuar no programa, uma comissão de advogados será designada e ficará à disposição dos juízes que os requisitarem. Todas as varas Criminais do TJ do Estado trabalharão em caráter de urgência e realizarão uma força-tarefa para análise e avaliação da situação dos presos provisórios da capital e interior.

Conforme a magistrada coordenadora do mutirão carcerário, juíza Margareth Hoagen, a ação envolve dez varas Criminais, os três Tribunais do Júri, as quatro varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, a vara de Execuções Penais e os dois Juizados Especializados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A portaria que institui o programa foi publicada nesta terça-feira, 10. No mesmo dia foi anunciada decisão da Ordem, em reunião realizada na sede da Corte Estadual. O desembargador Flávio Pascarelli elogiou a disposição da OAB/AM e frisou que o momento é de buscar a integração entre órgãos e instituições visando providenciar ações para a melhoria do sistema carcerário no Estado.

Além da OAB/AM, a Defensoria Pública do Estado também promoverá mutirões de atendimento nos presídios de Manaus. Serão 12 defensores públicos destacados para realizar os atendimentos e dar celeridade ao trabalho de análise processual de presos provisórios e condenados.

Fonte Migalhas