Obra de metrô no Ceará tem indício grave de irregularidade, diz TCU

04/04/2012 | 1534 pessoas já leram esta notícia. | 49 usuário(s) ON-line nesta página

TCU havia apontado indícios de superfaturamento na linha sul do metrô.
Licitação tem como base projeto desatualizado e pode extrapolar o custo.

O Tribunal de Contas da União informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) não cumpriu medidas para eliminar "indícios de graves irregularidades" na execução da linha sul do metrô de Fortaleza.
A auditoria do TCU havia identificado superfaturamento nas obras e determinado à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a retenção cautelar de valores. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está estimado em R$ 1,9 bilhão. Em nota, o Metrofor diz que as medidas sugeridas pelo TCU serão adotadas pela Companhia, "assim como todas as outras recomendações já feitas pelos órgãos de fiscalização".

O Metrofor informa também que havia sido notificado pelo TCU a respeito de sobrepreço em 42 itens em 2009. Por conta da notificação, segundo o Metrofor, foi feita uma retenção de 71% no valor do itens apontados.
O TCU determinou nesta quarta-feira (4) que o Metrofor envie cópia integral dos termos aditivos ao contrato que serão efetuados para as obras em um prazo de 10 dias a partir da data de publicação no Diário Oficial. Segundo o TCU, a medida deve-se porque a da linha sul do Metrofor teve licitação elaborada com base em projeto executivo desatualizado com risco de "extrapolar" o custo previsto inicialmente.
"Projetos básicos e executivos mal-elaborados abrigam diversas irregularidades que resultam em aditamento de contratos, em superfaturamentos e, muitas vezes, na paralisação dessas obras com custos gigantescos para a sociedade brasileira", afirmou o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro.
A obra
A linha sul do Metrofor ligará o Centro de Fortaleza aos municípios de Pacatuba e Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O metrô terá 24,1 km de extensão em via dupla, sendo 18 km de superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2 km em elevado.
O metrô de Fortaleza terá 20 estações de passageiros: Carlito Benevides (antiga Vila das Flores) Jereissati Maracanaú Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú) Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara) Alto Alegre Aracapé Esperança (antiga Conjunto Esperança) Mondubim Manoel Sátiro Vila Pery Parangaba Couto Fernandes, Porangabussu Benfica São Benedito José de Alencar (antiga Lagoinha) Central - Xico da Silva (antiga João Felipe) Juscelino Kubitschek e Padre Cícero. Ao todo, serão 20 trens que formarão dez composições de 80 metros, cada.