Obras do PAC em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, podem recomeçar após cinco meses paradas

27/03/2009 | 2585 pessoas já leram esta notícia. | 28 usuário(s) ON-line nesta página

Enquanto a maior parte dos prefeitos brasileiros luta por verbas para seus municípios, a cidade de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, ainda não conseguiu utilizar cerca de R$ 105 milhões, disponibilizados desde o ano passado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com o Ministério das Cidades, o motivo do atraso foi uma irregularidade verificada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reprovou a forma como foi realizada a licitação para as obras, reunindo três projetos em um único processo de concorrência.

O atraso nas obras motivou o deputado estadual Rodrigo Neves (PT), presidente da comissão de acompanhamento do PAC da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a fazer na última quarta-feira (25) uma visita de inspeção a São Gonçalo.

“As obras do PAC não estão acontecendo e os canteiros foram desmobilizados. Começaram em setembro [de 2008] e pararam, inexplicavelmente, em novembro. São obras importantes para melhorar a vida da população mais pobre, que não têm pavimentação, saneamento ou esgoto”, criticou o deputado.

O município, que tem a segunda maior população do Rio de Janeiro, com 982 mil habitantes, sofre com a falta de infra-estrutura. Na classificação pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está na 22a posição no estado.

A prefeitura de São Gonçalo informou ontem (26), por meio de nota, que conseguiu regularizar a situação junto ao Ministério das Cidades e à CGU, e que as obras devem ser retomadas dentro de 15 dias, após interrupção desde outubro. Segundo o documento, serão liberados R$ 24 milhões para o bairro Jardim Catarina e R$ 25 milhões para os bairros Fazenda dos Mineiros e Salgueiro. Já os trabalhos de dragagem e canalização dos rios Alcântara e Imboaçu, orçados em R$ 56 milhões, terão de passar por novo processo de licitação.

De acordo com o assessor de controle interno do Ministério das Cidades, Homero Lima, a divisão das obras em várias licitações é uma orientação da CGU e uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é promover maior concorrência entre as empresas, para resultar em preços mais favoráveis ao poder público.

Lima informou que o processo está nas mãos da Caixa Econômica Federal (CEF), a gestora dos recursos do PAC, que entrará em acordo com a prefeitura de São Gonçalo. A Caixa foi procurada, por meio de sua assessoria de comunicação, mas até o fechamento desta matéria não havia se pronunciado sobre o assunto.

Vladimir Platonow