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Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia terá a sua sessão inaugural hoje

06/10/2017 11:19:00 | 1395 pessoas já leram esta notícia. | 7 usuário(s) ON-line nesta página

A sessão inaugural do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia será realizada nesta sexta-feira, dia 6, no auditório do Tribunal de Justiça, no CAB. O projeto inovador é resultado da união de esforços entre o TJ e o Ministério Público do Estado da Bahia, que constituíram um grupo de pesquisa interinstitucional para mapear sistematizadamente as decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Tribunal, no sentido de fomentar uma melhor compreensão e difusão do seu efetivo funcionamento. A análise e a sistematização dos dados contribuirão para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no controle sucessivo concentrado de constitucionalidade no âmbito estadual.

O observatório envolverá a participação de dez estudantes de Direito bolsistas e terá a coordenação técnica dos professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Paulo Modesto e Gabriel Dias Marques da Cruz. Os trabalhos contarão também com o apoio técnico de Michelle Fontenelle e Joana Pinheiro. Para capacitação dos pesquisadores e da assessoria técnica dos órgãos envolvidos, a primeira atividade do Observatório será realizar o "I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual". A aula inicial também ocorrerá no dia 6, no auditório do subsolo do TJ, e a participação na sessão é aberta ao público, gratuita e com lugares limitados. Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico: www.observatorio.site

Fonte MPBA - http://www.mp.ba.gov.br/noticia/39957