Oficina de trabalho é uma das atrações da sexta edição do Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais

12/08/2010 | 2616 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

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Uma oficina de trabalho para microempresas e empresas de pequeno porte será um dos diferenciais da sexta edição do Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais que se realizará em Salvador, entre os dias 18 a 20 de agosto, no Bahia Othon Palace Hotel. A oficina debaterá os ?Benefícios especiais, procedimentos especiais e licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte para contratação com a administração pública?, e será ministrada pelos especialistas Edgar Guimarães (PR) e Edite Hupsel (BA).

Edgar Guimarães é mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, professor de Direito Administrativo na Universidade Tuiuti do Paraná e consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A procuradora do Estado da Bahia, Edite Mesquita Hupsel também é professora de Direito Administrativo da UCSal, participou da comissão que elaborou o anteprojeto da Lei Estadual de Licitações e Contratos (Lei nº 9433/05) e é co-autora do livro ?Comentários à Lei de Licitações e Contratações do Estado da Bahia?.

O evento discutirá, dentre outros temas, as modificações relevantes nos procedimentos de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no que trata da aquisição de bens e a contratação de obras e serviços necessários aos jogos olímpicos de 2016 e a copa do mundo 2014. Será uma oportunidade única para uma reflexão atualizada sobre as transformações, avanços e problemas identificados no sistema brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais através de um interessante debate com especialistas consagrados e importantes agentes públicos. Mais informações podem ser obtidas no telefone (71) 2101-5246 ou 0800-707-5246, ou pelo site www.direitodoestado.com.br/lc.

Na União crescem as exigências de sustentabilidade ambiental na seleção e controle da execução dos contratos (IN nº 01/2010). Isso demonstra que os desafios na matéria não se limitam a melhorias do procedimento de contratação, mas incluem renovadas exigências em matéria de transparência, fiscalização e monitoramento pelos Tribunais de Contas, pela Advocacia Pública e pelo Controle Interno da economicidade, competitividade e moralidade na contratação de serviços e obras. Para debater esta realidade a grade de palestrantes conta com renomados especialistas e juristas, a exemplo dos ministros Jorge Hage Sobrinho e Cármen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Ari Sundfeld (SP), Marcos Juruena Villela Souto (RJ), Letícia Queiroz de Andrade (SP), Marcos Nóbrega (PE), Vera Monteiro (SP), Durval Carneiro Neto (BA), Renata Peixoto (BA), Rita Tourinho (BA) , Flávio Amaral Garcia (RJ) , Paulo Modesto (BA), Alice Gonzalez Borges (BA), Luciano Ferraz (MG) dentre outros.