Países ibero-americanos adotam medidas para facilitar acesso à justiça

06/10/2006 | 1392 pessoas já leram esta notícia. | 90 usuário(s) ON-line nesta página

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Representantes de 20 países ibero-americanos decidiram reunir informações sobre processos e iniciativas de reforma do judiciário num banco de dados que deverá entrar em funcionamento até 2008. Essa proposta, apresentada pelo Ministério da Justiça, foi aprovada na 15ª Conferência de Ministros da Justiça ibero-americanos nas Ilhas Canárias, na semana passada. O banco de dados deverá contribuir para o intercâmbio de informações, pesquisas acadêmicas e, principalmente, para que os países aprimorem a reforma do judiciário a partir de experiências de outras nações.

Os participantes da Conferência apresentaram ainda alguns resultados da Rede Ibero-americana de Cooperação Judicial, criada em 2004, que permite a troca de informações sobre crimes transnacionais. "A rede está funcionando bem e resolveu muitos casos importantes, especialmente, no combate à pedofilia. Em um único caso, 100 pessoas foram presas por esse crime em diversos países", avalia o secretário da Reforma do Judiciário e representante brasileiro no evento, Pierpaolo Bottini.

Durante a conferência os principais pontos discutidos foram as formas de melhorar o acesso dos cidadãos à justiça, a reforma do judiciário e a cooperação para combater o crime organizado. Os países também se comprometeram a estabelecer estratégias conjuntas de combate à violência contra a mulher como a criação das varas especiais para julgar esse tipo de crime e aumentar investimentos nas redes de acesso à justiça, principalmente na Defensoria Pública.

Participaram do evento Espanha, Portugal, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Uruguai, Peru e República Dominicana.