Parcerias público-privadas ainda dependem de edital para sair do papel

17/08/2016 09:20:00 | 1302 pessoas já leram esta notícia. | 12 usuário(s) ON-line nesta página

Após dois anos de governo Rodrigo Rollemberg, nenhuma das parcerias público-privadas saiu do papel. Em muitos casos, os processos foram interrompidos por causa de questionamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal

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As parcerias público-privadas (PPPs) se tornaram uma das bandeiras da gestão de Rodrigo Rollemberg. Entretanto, mesmo sendo prioridade do Executivo local, das iniciativas sugeridas no início do governo, nenhuma delas está com o edital final disponível. A previsão era a de que o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, por exemplo, estivesse com o documento publicado desde julho para as empresas participarem da licitação. Porém, o processo teve de ser interrompido para responder questionamentos do Tribunal de Contas do DF (TCDF). As demais estão no início do processo, com a escolha da empresa que fará o estudo técnico (leia Radiografia). Na análise do GDF, os processos seguem o trâmite legal e com garantia de segurança jurídica.

No caso do Centro de Convenções, o cronograma imaginado pelo governo não foi cumprido devido a uma alteração na legislação do TCDF. Até abril, as concessões simples não precisavam passar pela análise do tribunal. Agora, existe essa necessidade. A Secretaria de Fazenda entrega hoje os detalhamentos pedidos pelos conselheiros. Se não houver nenhuma ponderação, a previsão é a de que o edital seja lançado em novembro.

Entre as PPPs, o Zoológico e o Parque da Cidade ainda não estão com editais publicados, nem mesmo os de escolha para empresa de desenvolvimento dos estudos técnicos. Para os próximos dias, o documento para abertura de seleção da firma que fará o estudo de viabilidade do Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave), no Guará, deve ser publicado no Diário Oficial do DF. A PPP da Iluminação Pública e a do Shopping Popular, localizado na antiga Rodoferroviária, estão mais avançadas e em processo de escolha para estudo técnico. A Via Transbrasília, que ligará Águas Claras, Samambaia e Taguatinga, aguarda a entrega do projeto.