O pesquisador Tim Cahill, da organização não governamental Anistia Internacional, disse que o governo federal e os estados brasileiros têm que ter “uma ação imediata” para resolver os problemas de presídios e cadeias. Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou que um sistema penitenciário problemático fragiliza a segurança pública de todos os cidadãos, mesmo os que estão fora dos presídios.
“A falta de reforma dentro do sistema carcerário é uma coisa que contribui para o nível de criminalidade e violência que existe nos estados”, disse Cahill, citando o exemplo do Espírito Santo. Denúncias de precariedade das unidades prisionais e da prática de tortura e esquartejamentos em presídios capixabas levaram o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a pedir à Procuradoria-Geral da República intevenção federal no estado.
Segundo Cahill, a Anistia Internacional vem denunciando a situação do sistema carcerário capixaba há pelo menos dois anos, ao mesmo tempo em que tem sido criticada pelas autoridades públicas no estado. “Foi dito que as intenções dos movimentos de direitos humanos são políticas.”
Relatório divulgado ontem (28) pela Anistia Internacional mostra que o problema das cadeias brasileiras não se restringe ao Espírito Santo. Inúmeros casos de violações de direitos humanos são citados pelo documento, em presídios como o Instituto Penal Paulo Sarasate, em Fortaleza, e a Casa de Detenção Urso Branco, em Rondônia, e em sistemas de internação para adolescentes infratores, como o de São de Paulo e o do Rio de Janeiro.
Vitor Abdala
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