Pelo menos dez pessoas foram presas hoje durante a Operação Pacenas, da Polícia Federal (PF), que cumpre 11 mandados de prisão em Cuiabá, além de 22 de busca e apreensão também na capital do Mato Grosso, cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. A operação, segundo a PF, visa a combater a fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com a corporação, uma das empresas envolvidas é a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), uma sociedade de economia mista tendo por acionista majoritário o município de Cuiabá.
As investigações começaram em 2007 na Superintendência da PF em Mato Grosso por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público (MP) da União e do Estado. Foram encontradas diversas irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU. A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Segundo denúncias anônimas, as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura da cidade.
A PF afirmou que as empresas integrantes do esquema contam com força política por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais. Não foram divulgados os nomes das empresas.
SOLANGE SPIGLIATTI
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...