PF quer acesso a dado de suspeito de pedofilia em provedor

07/04/2008 | 24748 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

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A Polícia Federal quer tornar obrigatório que os provedores liberem os dados cadastrais de usuários da internet investigados por pedofilia sem a necessidade de autorização judicial. Pretende ainda ampliar de 30 dias para três anos o prazo de preservação, pelas empresas, do conteúdo dos sites que contenham material pedófilo.

Essas e outras sugestões serão entregues na terça aos integrantes da CPI da Pedofilia. Eles pediram à Polícia Federal que fizesse uma proposta de projeto de lei para ser discutido na comissão.

O chefe da divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, delegado Felipe Tavares Seixas, afirmou que as mudanças servirão para acabar com a auto-regulamentação das empresas, que atualmente decidem sobre quais dados e informações podem ou não ser acessados para fins investigativos.

De janeiro a março de 2007, foram denunciadas à ONG SaferNet Brasil, que monitora e denuncia crimes na internet, 6.686 páginas diferentes, nacionais e internacionais, com suposto conteúdo pedófilo. No mesmo período deste ano, foram denunciadas 13.375 páginas diferentes com possível conteúdo pedófilo.

O texto da PF também torna crime fazer download e armazenar fotos e vídeos de conteúdo sexual envolvendo crianças --hoje só é crime a transmissão desse material.

A divulgação de desenhos animados com temas pedófilos e de fotos ou vídeos em que jovens, mesmo maiores de 18 anos, aparecem nus ou em cenas de sexo --e em que haja dificuldade de identificar a faixa etária-- também poderão se tornar crimes.

O procurador do Ministério Público Federal de São Paulo Sérgio Suiama disse concordar com as sugestões que serão encaminhadas à CPI pela Polícia Federal. De acordo com ele, a preservação do conteúdo de sites pelos provedores --mesmo que os sites sejam retirados do ar por conter material pedófilo-- é fundamental para as investigações.

Google

A CPI da Pedofilia aprovou requerimento de convocação do diretor-presidente da empresa Google do Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Felix Ximenes, para que deponham na próxima quarta-feira. A CPI já havia convidado representantes da empresa, mas ninguém compareceu.

Cobrada sistematicamente pela Justiça, pela Polícia Federal e, agora, pelos senadores por não colaborar com as investigações sobre a pedofilia virtual --ao não divulgar o nome dos usuários que mantêm sites com conteúdo pornográfico--, a empresa contratou uma equipe de advogados, entre eles o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), para defendê-la.

Na noite de quarta-feira, o ex-ministro entrou em ação ao telefonar para o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES) dizendo ter sido contratado pela Google e pedindo prazo para que os executivos comparecessem à CPI.

Orkut

A comissão quer ouvir a empresa sobre estimativa feita pela SaferNet de que o site de relacionamentos Orkut, que pertence à Google, abrigaria no total 3.361 páginas bloqueadas por sistema de segurança, que só podem ser vistas por pessoas autorizadas por seus donos, com material de pedofilia.

Ximenes disse não ter sido notificado ainda pela CPI de sua convocação e a de Alexandre Hohagen, mas que os dois comparecerão na data marcada para prestar esclarecimentos.