Pizza: Deputado que colocou dinheiro na meia reassume presidência de Câmara do DF
31/12/2009 | 2575 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página
O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) voltou no dia 30 à presidência da Câmara Legislativa. Ele foi flagrado em vídeo colocando dinheiro supostamente de esquema de propina nas meias. O parlamentar estava fora do cargo desde o dia 1º de dezembro, quando pediu afastamento depois das denúncias reveladas pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, sobre um esquema de corrupção no Distrito Federal.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o dinheiro era cobrado de empresas prestadoras de serviços ao governo local e usado para pagamento de deputados distritais e assessores do governo em troca de apoio político
No último dia 23, Prudente pediu desfiliação do Democratas (DEM) para evitar um processo de expulsão da legenda. Além dele, mais nove deputados distritais são acusados de envolvimento no esquema.
A presidência da Câmara estava ocupada interinamente pelo vice-presidente, Cabo Patrício (PT), partido de oposição ao governador José Roberto Arruda (sem partido). Com a volta de Prudente, caberá a ele dar andamento aos processos de impeachment contra Arruda, apontado como chefe do esquema de corrupção pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), desembargador Romão Oliveira, negou hoje a suspensão do recesso da Câmara Legislativa, iniciado no último dia 16, pedida pela OAB. A entidade queria que os parlamentares voltassem ao trabalho para apreciar os pedidos de impeachment do governador.
TJDF rejeita pedido de suspensão de recesso para analisar processos contra Arruda
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), desembargador Romão Oliveira, negou o pedido de suspender o recesso da Câmara Legislativa com o objetivo de colocar em votação os processos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido).
O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no dia 21 de dezembro. A entidade alegou ser necessária a convocação extraordinária da Câmara Legislativa com o objetivo de assegurar a tramitação dos processos de cassação contra os dez deputados distritais envolvidos no suposto esquema de corrupção no governo do DF.
O desembargador, no entanto, entendeu que a decisão não cabe ao Poder Judiciário, mas sim, à própria Câmara Legislativa. \"Até onde os autos revelam, não consta que tenha a Câmara deliberado a respeito do requerimento formulado por oito deputados, até porque 14 deputados apresentaram idêntico requerimento e obtiveram a declaração da presidência de que a Câmara estava convocada para sessão extraordinária a partir de 11 de janeiro\", argumenta o desembargador na decisão.
O grupo de deputados que apoiam o governador, maioria na Casa, aprovou há duas semanas um requerimento que fixou o recesso parlamentar até o dia 10 de janeiro. Já a autoconvocação da Câmara Legislativa, apresentada pelo deputado Cabo Patricio (PT), que preside interinamente a Casa, também não poderá se efetivar. O desembargador entendeu que, como a proposta não foi votada pelos deputados, não há a possibilidade de ela seguir em tramitação.
O recesso começou no último dia 16 e termina em 10 de janeiro. Até lá, os processos ficam suspensos. Além do afastamento do governador, envolvido em um esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, a OAB defende a cassação dos deputados Roney Nemer (PMDB), Berinaldo Pontes (PP), Benício Tavares (PMDB), Benedito Domingos (PP), Leonardo Prudente (DEM), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Pedro do Ovo (PRP), Aylton Gomes (PMN) e Rogério Ulysses (PSB).
