Plenário do Senado aprova novos ministros para o STJ

25/05/2006 | 13725 pessoas já leram esta notícia. | 3 usuário(s) ON-line nesta página

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O Plenário do Senado Federal acaba de aprovar os nomes dos futuros ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores Humberto Eustáquio Martins e Massami Uyeda, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros ocuparão as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Os senadores referendaram o nome do alagoano Humberto Eustáquio Martins com 52 votos favoráveis, três contra e uma abstenção. Enquanto o paulista Massami Uyeda obteve 56 votos favoráveis e três contrários. Os magistrados passarão a integrar o STJ pelo terço destinado pela Constituição Federal a membros de Tribunais de Justiça.

O perfil dos novos ministros

Nascido em Maceió (AL), bacharel em Direito e em Administração de Empresas, Humberto Eustáquio Soares Martins, 49 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional destinado a advogados. Na atividade de magistério, lecionou na Universidade Federal de Alagoas e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre 1989 e 1990, foi subprocurador-geral do Estado de Alagoas. Em 2003, presidiu a Câmara Criminal do tribunal alagoano. É autor de diversas obras e artigos que vão do debate sobre o direito do consumidor à efetividade do processo. Chega ao STJ após ter sido eleito com 19 votos, figurando em primeiro lugar na lista elaborada pelos ministros do tribunal.

Paulista da cidade de Lins, Massami Uyeda tem 63 anos e é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), instituição educacional na qual traçou toda sua vida acadêmica desde a graduação. Antes de ingressar na magistratura, carreira que abraçou em 1978, atuou como advogado militante e membro do Ministério Público de São Paulo. Em 1993, chegou a desembargador substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), passando pelos Tribunais de Alçada Civil e Criminal. Em 2004, tornou-se desembargador do TJ/SP. As áreas de Direito Administrativo e de Processual Civil são aquelas a que tem dado mais ênfase em seus estudos acadêmicos. O desembargador Massami Uyeda foi eleito para a lista de indicados ao STJ com 17 votos. Ambos foram eleitos em primeiro escrutínio.