O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas área do direito.
O Ponto Jus traz os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua Tese e Fórum distribuídos por faixas temáticas. A programação foi elaborada para preencher oito horas diárias de conteúdo, e é veiculada a partir das 8h da manhã até as 16h, e depois reprisada às 16h e à meia-noite, com exibição 24 horas por dia. Assim, a população poderá escolher o melhor horário para assistir aos programas, e o melhor, sem sair de casa! Conforto e flexibilidade são as características do canal Ponto Jus.
Programação
Direito Eleitoral
O Ponto Jus apresenta nesta faixa o estudo sobre o Direito Eleitoral, por meio de cinco aulas extraídas dos programas Fórum e Aula Magna, em que serão abordados os seguintes temas: Reforma Eleitoral; Propaganda Eleitoral; Urna Eletrônica e Jurisdição Eleitoral.
Segunda a sexta - Exibições - 07h / 15h / 23h
Direito Processual do Trabalho
Nesta semana será dada continuação ao estudo da competência em matéria processual do trabalho, por meio de duas aulas extraídas dos programas Caderno D e Prova Final. Após, será tratada a questão dos recursos do Processo do Trabalho, por meio de três aulas extraídas do programa Proba Final.
Segunda a sexta -Exibições - 05h / 13h / 21 h
Direito Penal
Esta semana serão apresentadas cinco aulas extraídas do programa Saber Direito relacionadas ao sistema carcerário e às penas alternativas.
Segunda a sexta - Exibições - 06h / 14h / 22h
Código de Trânsito Brasileiro
Ao iniciar o estudo das regulamentações inerentes ao trânsito, será estudada a Lei 11.705/06, a chamada Lei Seca, por meio de cinco aulas extraídas do programa Saber Direito, em que serão abordadas as disposições existentes na lei e as discussões sobre sua constitucionalidade.
Segunda a sexta - Exibições - 04h / 12h / 23 h
Sábado - Reprise - 19h às 23h
Domingo - Reprise - 10h às 14h
Direito Processual Penal
Durante essa semana será apresentado estudo sobre a visão do Supremo Tribunal Federal acerca de alguns pontos relevantes dentro do Processo Penal, entre eles: o sigilo e o contraditório no inquérito policial; os maus antecedentes; o uso de algemas; e a questão relacionada à prisão. Para tanto foram extraídas cinco aulas do programa Saber Direito.
Segunda a sexta - Exibições - 02h / 10h / 18h
Sábado -Reprise - 09h às 13h
Domingo - Reprise - 00h às 04h
Direito Civil
Nessa semana, o Ponto Jus apresenta cinco aulas expositivas extraídas dos programas Prova Final, Defenda sua Tese e Apostila, em que se dará prosseguimento ao estudo do Direito de Família. Desse modo, serão abordados os seguintes temas: Anulabilidade do Casamento; Adoção; Regime de Bens; e União Estável.
Segunda a sexta - Exibições: 01h / 09h / 17h
Sábado - Reprise - 05h às 08h
Domingo - Reprise - 15h às 18h
Direito Financeiro
O Ponto Jus traz nesta faixa temática a análise sobre o Sistema Financeiro Nacional e a sua regulação, por meio de cinco aulas extraídas do programa Saber Direito.
Segunda a sexta - Exibições: 00h / 08h / 16h
Sábado - Reprise - 00h às 04h
Domingo - Reprise - 19h às 23h
Direito do Consumidor
O Ponto Jus apresenta essa semana os seguintes temas abordados por meio de cinco aulas extraídas do programa Prova Final: Responsabilidade pelo fato do Produto ou do Serviço; Responsabilidade pelo Vício do Produto ou do Serviço; Práticas Comerciais; Propaganda Enganosa; e a Política Nacional das Relações de Consumo.
Segunda a sexta - Exibições - 03h / 11h / 19h
Sábado - Reprise - 14h às 18h
Domingo - Reprise - 05h às 09h
Como sintonizar
Para sintonizar o Ponto Jus é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça.
Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:
Satélite: C2 - StarOne
Frequência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4
Canal Ponto Jus
Vídeo: 0389;
Áudio: 0390;
PCR: 0389
TV Justiça
Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289
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