PPS pede apoio da OAB para proposta de plebiscito sobre reforma política

04/12/2009 | 3412 pessoas já leram esta notícia. | 13 usuário(s) ON-line nesta página

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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) receberá na segunda-feira uma proposta sobre a realização de um plebiscito em 2010 sobre reforma política. O projeto será entregue pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) ao presidente da OAB, Cezar Britto.

O plebiscito deve perguntar aos eleitores se o Congresso Nacional deve realizar uma reforma política ou não.

"Conversei com ele hoje e a nossa proposta foi muito bem recebida. Pessoalmente, o presidente da OAB é favorável ao plebiscito. Ele adiantou que discutirá o projeto com o Conselho Federal da OAB", disse Jungmann.

Na quarta-feira, o deputado levará a proposta para o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.

Segundo o PPS, Jungmann também levará o projeto para os líderes partidários na Câmara dos Deputados.

Ele busca amplo apoio para a proposta, que prevê que o plebiscito será realizado no mesmo dia das eleições presidenciais: 3 de outubro de 2010.

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças do PT também defenderam a realização de uma reforma política. O assunto foi desenterrado após a denúncia de envolvimento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), com um suposto esquema de corrupção.

O presidente Lula cobrou nesta semana a aprovação das reformas. "Já mandei duas minirreformas políticas para o Congresso Nacional. Mandamos agora uma reforma com sete pontos importantes para serem votados, entre eles o financiamento público. Espero que o Congresso tenha maturidade para compreender que grande parte dos problemas que acontecem envolvem a questão da estrutura partidária no Brasil."

As lideranças do PT defendem a convocação de Assembleia Constituinte para votar mudanças no sistema político nacional. "Deveria haver a eleição de um grupo específico de parlamentares para votar a reforma política e, quem sabe também, a tributária. Eles teriam prazo para a conclusão dos trabalhos, num grupo eleito especificamente para isso. O PT não vai fazer essa proposta, mas isso poderia ocorrer", disse a senador Ideli Salvatti (PT-SC).

A ideia de uma Assembleia Constituinte para discutir a reforma política surgiu em 2006, depois do escândalo do mensalão. O presidente Lula fez a proposta, na época, porque considerou que o Congresso não fosse capaz de apresentar e votar uma proposta necessária à sociedade.

Os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Luis Carlos Santos (DEM-SP) apresentaram propostas para a convocação da Assembleia, mas elas não foram em frente. Depois, o governo enviou a sua proposta de reforma política ao Congresso, mas novamente não houve a votação das matérias.