Presidente da República indica Carlos Alberto Direito para o STF

28/08/2007 | 53712 pessoas já leram esta notícia. | 34 usuário(s) ON-line nesta página

---

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta manhã (28), a mensagem que indica o nome do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor o Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.

Em nome do STJ, o presidente, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, manifestou há pouco a alegria e a honra que a escolha confere a esta Corte de Justiça. Conforme o presidente, a indicação de Carlos Alberto Menezes Direito significa, a par do reconhecimento das qualidades intelectuais e morais do ministro, jurista de escol, uma homenagem à mais alta Corte de Justiça infraconstitucional do País.

O ministro Barros Monteiro destacou, a propósito, que há 16 anos não era escolhido um membro do STJ para integrar a Corte Suprema. Os últimos foram os ministros Carlos Mário da Silva Velloso e Ilmar Nascimento Galvão, ambos já aposentados.

Perfil

Natural de Belém, capital do Estado do Pará, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito integra o STJ desde junho de 1996. Ele é membro da Corte Especial, da Segunda Seção – que presidiu no biênio 2003/2005 – e da Terceira Turma.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro, título que conquistou em 1968, o ministro formou-se bacharel em Direito pela mesma Universidade, três anos antes – 1965. Atualmente, ele é professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade onde começou sua vida acadêmica.

Antes de chegar ao STJ, Carlos Alberto Direito advogou no Foro do Rio de Janeiro e ocupou vários cargos públicos, entre eles o de presidente da Casa da Moeda do Brasil, no biênio 1985/1987, e secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, nos anos de 1987 e 88.

No Estado do Rio de Janeiro, o ministro foi, ainda, chefe do gabinete do prefeito da capital nos anos de 1979 e 1980, tendo exercido o cargo de prefeito em três oportunidades, e membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da Pontifícia Católica daquele estado, representando o cardeal arcebispo D. Araújo Salles. O ministro também presidiu a Fundação de Artes do Rio de Janeiro e foi membro do Conselho Estadual de Cultura.

No Poder Executivo Federal, o ministro Carlos Alberto Direito foi chefe de gabinete do ministro de Estado de Educação e Cultura no período de 1975 a 1978. No Poder Judiciário, ele foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 1988, onde atuou até sua posse no STJ.

O ministro Carlos Alberto Direito foi presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e tem várias obras e artigos científicos publicados em livros e revistas diversas.