Presidente do STJ prega união de esforços para efetivação da Justiça

26/09/2008 | 1191 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

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Em palestra a juízes e servidores da Justiça Federal do Piauí nesta sexta-feira (26), pela manhã, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, disse que o momento atual do Judiciário é de união de esforços de todos os integrantes do mundo jurídico para que a Justiça seja efetivada e os cidadãos possam desfrutar os resultados de suas vitórias judiciais. É preciso vencer a morosidade, afirmou, para que não haja a consolidação do sentimento de impunidade na sociedade. “Isso seria tenebroso”, continuou.

“O Poder Judiciário após o CNJ” foi o tema da palestra proferida pelo presidente do STJ durante a “Sexta-feira cultural”, evento promovido na última sexta-feira de cada mês pela Seção Judiciária da Justiça Federal do Piauí. Na sua exposição, o ministro Cesar Rocha pontuou cronologicamente os momentos que precederam as reformas do Judiciário nos países em desenvolvimento até a fase atual por que passa o Poder Judiciário no Brasil.

Na primeira etapa de funcionamento, em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça, criado pela Reforma do Judiciário para exercer o controle externo do Poder, deu ênfase ao combate de problemas como o nepotismo e altos salários de magistrados e trouxe ao debate temas espinhosos como a construção de obras suntuosas. Mas essas medidas, embora importantes e paradigmáticas, não foram suficientes para vencer o maior mal do Judiciário: a morosidade. Chegou o momento de buscar medidas de gestão para enfrentar o enorme volume de processos judiciais em tramitação, destacou o ministro.

“Agora, percebemos que o grande problema do Judiciário é a inaptidão que os magistrados têm para gestão”, disse Cesar Rocha. Ele estima que, se os juízes fossem vocacionados para a gestão, cerca de 40% dos problemas do Poder Judiciário estariam resolvidos.

O presidente do STJ contou que, ao exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça (de junho de 2007 a setembro de 2008), percebeu que o Judiciário não tinha dados sobre a sua realidade e, sem essas informações, o CNJ não poderia cumprir seu papel mais relevante, que é o de formular políticas de gestão para o Judiciário.

Surgiu assim o Sistema Justiça Aberta, que realiza um diagnóstico completo sobre a produtividade dos magistrados estaduais e das varas judiciais da Justiça estadual de primeiro grau em todo o País e sobre o funcionamento dos cartórios. Ele discorreu sobre as resistências iniciais de membros do próprio Poder ao Justiça Aberta. “Hoje a resistência desapareceu; começamos a trabalhar até com certa parceria e temos condições de fazer um diagnóstico completo do Judiciário”, disse. O ministro deixou a corregedoria para assumir a Presidência do STJ, em 3 de setembro último.

Homenagem do TJ

No mesmo evento na sede da Justiça Federal, o ministro Cesar Rocha foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do estado com o Colar do Mérito Judiciário, criado em 1994 para condecorar pessoas físicas e jurídicas que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário.

Ao agradecer a comenda, o presidente do STJ afirmou que “uma das primeiras, talvez a mais importante virtude do magistrado é a firmeza das suas convicções, a força de não retroceder diante do adverso nem cortejar simpatias sociais ou institucionais, de não ser servo senão da sua consciência e da límpida percepção que tenha da Constituição e das leis do País”.

Participaram da mesa, de manhã, no evento da Justiça Federal, o diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Piauí, juiz federal Márcio Braga Magalhães, o presidente do TJ do Estado, Raimundo Nonato da Costa Alencar, e diversos juízes federais e desembargadores do TJ do Piauí, além do desembargador Sebastião Martins, presidente da Associação dos Magistrados do Estado.

OAB

Na quinta-feira (25) à noite, o ministro Cesar Asfor Rocha participou do encerramento da Conferência Estadual dos Advogados do Piauí, que neste ano teve como tema os “20 anos da Constituição Federal – uma comemoração reflexiva”. O senador Bernardo Cabral e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence também proferiram palestra no encerramento do encontro.