Presidentes de Tribunais do Trabalho discutem agilização processual no CNJ

19/06/2009 | 722 pessoas já leram esta notícia. | 31 usuário(s) ON-line nesta página

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, e os integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) foram recebidos ontem (18) no Conselho Nacional de Justiça. O encontro teve por objetivo discutir os dados apurados no levantamento Justiça em Números, elaborado pelo CNJ, relativos à Justiça do Trabalho.

Os representantes do TST e dos 24 TRTs foram cumprimentados pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pelo desempenho da Justiça do Trabalho revelado no levantamento Justiça Em Números, elaborado pelo CNJ. O estudo revelou que o Judiciário Trabalhista é o ramo com menor taxa de congestionamento (44,6%) e o menor número de processos pendentes de julgamento (3.052.261).

O ministro Gilmar falou aos magistrados sobre a meta do CNJ de garantir que todos os processos distribuídos até 2005 sejam identificados e julgados, e propôs que se utilize a criatividade para atingir esse objetivo. Ele sugeriu que tribunais convoquem juízes auxiliares para ajudar os magistrados, por exemplo, durante um determinado período, e sejam cautelosos quanto à criação de novos cargos, pois a perspectiva é de diminuição do número de processos.

O ministro Gilmar Mendes lembrou, ainda, das carências existentes no Judiciário como um todo. E pediu o apoio dos magistrados no sentido de apoiar os diversos programas do CNJ, tais como as ações de conciliação, o programa de integração do Judiciário e a implantação das Casas de Justiça e Cidadania, entre outros. O ministro pediu também o apoio dos presidentes para o aprimoramento e aperfeiçoamento de modelos que levem a uma maior eficiência do Poder Judiciário.

O ministro Milton de Moura França reafirmou o engajamento da Justiça do Trabalho nas metas do CNJ e citou, como uma das iniciativas principais no sentido da agilização de julgamentos, o desenvolvimento do processo virtual por meio do Projeto SUAP – Sistema Unificado de Acompanhamento Processual, que interligará todas as instâncias da Justiça Trabalhista. O escopo do SUAP tem sido aperfeiçoado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

 

Carmem Feijó, com informações do CNJ