Presídios de contêineres no Espírito Santo já têm solução encaminhada, garante Vannuchi

17/11/2009 | 3201 pessoas já leram esta notícia. | 8 usuário(s) ON-line nesta página

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O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou ontem (16) que a situação dos detentos que estão confinados em presídios de contêineres, no município de Serra, no Espírito Santo, já tem uma solução acordada e encaminhada e que agora é preciso manter vigilância para verificar se o calendário apresentado pelas autoridades do estado será cumprido. O ministro falou sobre o assunto depois de palestra na Conferência Direitos Humanos: um Balanço da Situação no Brasil, na Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo.

Segundo Vannuchi, na semana passada durante reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), os secretários estaduais de Governo, José Eduardo Azevedo, de Segurança Pública, Rodney Rocha Miranda, e de Justiça, Ângelo Roncalli, se dispuseram a conversar e expor os problemas prisionais que o Espírito Santo enfrenta e também ouviram a versão preliminar do relatório de representantes do conselho que visitaram os presídios.

"Nós expusemos o ponto de vista da comissão especial e ouvimos com respeito as explicações do governo que acena com prazos relativamente curtos para resolver de vez o problema dos contêineres, argumentando inclusive que construiu 13 presídios em três anos e que encontrou o estado com três unidades prisionais.”

Vannuchi ressaltou que o problema prisional é encontrado na maioria dos estados brasileiros e que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados chegou à conclusão de que “há um colapso generalizado com uma ou outra exceção".

Em sua palestra, Vannuchi reforçou que o tema dos direitos humanos deve ser enfocado nas universidades, mas que nem todas estão preparadas para inserir a temática em suas discussões. “Há algumas que já incluíram o tema no currículo, mas ainda predomina a falta do tema mesmo que se leve em conta a ideia de que não seja uma disciplina e, sim, uma abordagem interdisciplinar.”

Vannuchi destacou que o atual desafio atual é incluir os direitos humanos no currículo das universidades. Em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), a secretaria pretende incluir a temática no Plano Nacional de Educação (PNE). “Estamos trabalhando para que o PNE que será formatado em 2010 traga vários degraus acima mostrando cursos nos quais é preciso ter disciplina própria e assegurar a interdisciplinaridade em outros com mecanismos reais de aferição.”

O ministro disse que o Brasil tem apresentado grandes avanços na questão dos direitos humanos com programas de combate à fome, à pobreza e à evasão escolar, mas que, ao mesmo tempo, registra graves violações diariamente. “Basta ler o jornal que haverá racismo, violência contra a mulher, criança e adolescente. Nessa convivência, tentamos garantir que a cada ano os números mostrem resultados melhores do que os do ano anterior na velocidade mais rápida possível.”

 

Flávia Albuquerque