Procurador-geral rebate críticas de vice do STF

03/03/2007 | 3738 pessoas já leram esta notícia. | 38 usuário(s) ON-line nesta página

Ministro do Supremo disse que MP move ações com objetivos políticos

Mariângela Gallucci (Estado)

BRASÍLIA - Um dia após o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ter criticado fortemente integrantes do Ministério Público (MP), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que é o chefe do MP, reagiu. Na véspera, citando nomes, Mendes havia dito que alguns membros do MP movem ações de improbidade contra autoridades com objetivos políticos.

Em nota divulgada no final da tarde desta sexta-feira, 2, Souza afirmou que o MP não reivindica imunidade a críticas. "Todavia, afirmações que revelam apenas opiniões estritamente pessoais sobre as suas iniciativas em nada contribuem para a correta solução de cada uma delas", afirmou o procurador.

Ex-procurador da República, Mendes fez as críticas ao MP durante julgamento no STF de uma reclamação que poderá livrar políticos de responder a ações de improbidade. O julgamento foi adiado por um pedido de vista do ministro Eros Grau. O STF quer discutir, em primeiro lugar, se ainda é competente para julgar a ação. O pedido foi feito pelo ex-ministro Ronaldo Sardenberg, que deixou o cargo e não teria mais direito a foro privilegiado - ações julgadas apenas pelo STF.

Para exemplificar o seu pensamento, Mendes citou uma ação movida por integrantes do MP contra o ex-ministro e deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Jungmann é acusado de envolvimento com desvio de verbas quando era ministro do Desenvolvimento Agrário. Para Mendes, o congressista foi acusado "escandalosamente" e houve uso político notório da ação.

Críticas ´injustas´
Segundo o procurador-geral, as críticas são "injustas e inadequadas". "Impõe-se que a discussão se dê no plano da interpretação jurídica e com o respeito por todos devido a instituições e pessoas", afirmou Souza na nota.

Em outra nota divulgada, os autores da ação contra Jungmann, os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho Nascimento, afirmam que não houve motivação política na ação. Segundo os procuradores, ela é "resultado de investigação iniciada no ano de 2004". De acordo com eles, a ação está baseada em documentos e depoimentos encaminhados para a Justiça Federal.

"Por fim, da mesma forma que o ministro Gilmar Ferreira Mendes exige responsabilidade na atuação do Ministério Público Federal, os subscritores também exigem responsabilidade do referido ministro quando emitir opiniões sobre trabalhos oriundos de nossa atuação funcional", afirmaram os procuradores.