Procuradoria denuncia INSS no MT por venda de benefício

02/05/2011 | 3450 pessoas já leram esta notícia. | 2 usuário(s) ON-line nesta página

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O chefe da agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Juara, em Mato Grosso, foi denunciado na semana passada pelo Ministério Público Federal do Mato Grosso, por exigir dinheiro em troca da concessão de benefício previdenciário.

Conforme a ação penal, José Marcelo da Cruz exigiu de Beatriz Oliveira R$ 12 mil para conceder a pensão em razão da morte do companheiro dela, no ano de 2004. A negociação foi feita por intermédio da também denunciada Maria Aparecida Palma, que levou R$ 2 mil do montante combinado.

Como Beatriz Oliveira era analfabeta e já esperava pela pensão há três anos, em 2007 cedeu à pressão de José Marcelo da Cruz e Maria Aparecida Palma. Mas as irregularidades foram descobertas pela auditoria do INSS, que encaminhou as informações ao Ministério Público Federal.

A Procuradoria protocolou na Justiça Federal uma ação penal contra José Marcelo da Cruz e Maria Aparecida Palma pelo crime de concussão exigir direta ou indiretamente dinheiro ou vantagem indevida em razão da função pública, cuja pena é de dois a oito anos de reclusão e multa.