Cursos de Direito de 14 universidades públicas e privadas em dez estados brasileiros estão mudando a prática de ensino e investindo em uma formação que estimule o contato do estudante com a realidade social de onde estuda. A iniciativa é do Programa Reconhecer, coordenado pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), com o objetivo de incentivar projetos, em cursos de Direito, que privilegiem a assistência de parcelas pobres da sociedade.
Uma das exigências do programa é que as idéias implantadas nos cursos estejam voltadas para a prática de direitos humanos, de acordo com as necessidades da população local. Segundo a coordenadora do Reconhecer, Tatiana Tannús, além de ações práticas, o programa estimula a formação e qualificação de alunos de graduação. Em Santa Catarina, o professor Ildemar Egger coordena um projeto de recuperação de jovens infratores. A intenção é desenvolver ações multidisciplinares que envolvam, além do Direito, áreas como sexologia e história, explicou o professor.
O programa oferece toda sexta-feira, pela manhã, desde julho, palestras sobre assuntos como doenças sexualmente transmissíveis e drogas e, na parte da tarde, ações culturais. Os alunos e professores participantes desenvolvem jogos interativos e organizam atividades utilizando dança de rua, hip-hop e grafite. Além dos alunos de Direito, dois estudantes do curso de Cinema estão realizando um documentário sobre o projeto que deve ser finalizado até fevereiro do ano que vem. Já na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a proposta é que professores e alunos deixem a sala de aula e avaliem, na prática, o sistema prisional de cadeias públicas da região. Os estudantes aplicam questionários em que os presos respondem questões sobre direitos humanos. O objetivo é verificar como os presidiários são tratados dentro das penitenciárias.
Segundo o coordenador do projeto, professor Júlio Aguiar, o resultado é bastante satisfatório porque despertou nos alunos um grande comprometimento com a realidade prisional. Entre os dias 7 e 9 de dezembro, os participantes do programa vão apresentar os resultados do trabalho num seminário na universidade. Para mais informações acesse o sítio www.ufop.br/reconhecer <http://www.ufop.br/reconhecer> , a página do programa, no endereço www.mec.gov.br/reconhecer
<http://www.mec.gov.br/reconhecer> , ou <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/acs_reconhecer.pdf> .
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