Projetos controversos como aborto e homofobia voltam à pauta no Congresso

31/01/2011 | 7197 pessoas já leram esta notícia. | 2 usuário(s) ON-line nesta página

---

A estabilidade econômica e social poderá mudar o foco das discussões entre oposição e base governista na Câmara, e direcioná-lo a outros temas, principalmente na questão dos direitos humanos. Desde o ano passado, alguns assuntos foram motivo de debates acalorados entre os parlamentares, principalmente os mais polêmicos, como a união de pessoas do mesmo sexo e a regulamentação do crime de homofobia. Os dois itens estão no Plano Nacional dos Direitos Humanos, que concentra uma série de propostas que desagradam alguns setores do próprio governo, principalmente da área militar. Exemplo disso foi a reação das Forças Armadas — os militares se incomodaram com a Comissão da Verdade, que na versão original punia quem havia participado da repressão durante o período da ditadura.

 

“Agora estamos passando da teoria para a prática”, afirma o deputado Pedro Wilson (PT-GO), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar explica que muitas questões que estão em pauta foram motivo de discussões em períodos anteriores, mas que serão implementadas a partir deste ano. “Pode haver tensões, porque há um medo das políticas voltadas para os direitos humanos”, observa Pedro Wilson. O deputado não voltará para Câmara este ano, já que concorreu ao governo de Goiás em 2010, mas foi derrotado. Segundo ele, não apenas os temas que estão no centro dos debates, mas outros assuntos serão questionados na próxima legislatura, como a questão indígena.

 

Homenagem dos Suplicy
Os filhos do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Supla e João Suplicy, fazem show na noite de hoje, no Feitiço Mineiro (306 Norte), dedicado aos senadores que participam amanhã da cerimônia de posse no Congresso. A dupla, chamada Brothers of Brazil, apresentará músicas que misturam punk e bossa nova. “Eles vão homenagear todos os senadores do Brasil, especialmente a mãe, Marta Suplicy (PT-SP), que está chegando agora”, afirma o senador, que ainda tem mais quatro anos de mandato na Casa. Suplicy, que já cantou mais de uma vez em plenário, afirma que, se os filhos o convidarem, ele subirá ao palco para cantar.

 

Desafio para evangélicos
Uma das preocupações de movimentos ligados aos direitos humanos é o crescimento da bancada evangélica, que hoje tem cerca de 70 deputados na Câmara. Mesmo sendo da base governista, a maioria dos parlamentares é contra alguns projetos defendidos pelo Palácio do Planalto, como o Plano Nacional dos Direitos Humanos. O programa tem pelo menos dois temas que contrariam esse grupo de parlamentares: o apoio do governo a projetos de lei que legalizam a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a proposta de descriminalização do aborto.

 

“O que vai acontecer é aumentar a atenção em relação aos direitos humanos”, prevê Pedro Wilson. “Mais grupos vão se contrapor a alguns temas, outros não. Mas é necessário tratar as políticas do ponto de vista de um Estado laico, de um Estado que não se pode omitir”, acrescenta o parlamentar, ressaltando que há também na bancada evangélica deputados que defendem ou aceitam discutir alguns pontos polêmicos. “A tendência é que os direitos humanos se tornem mais visíveis, o que é bom para a sociedade e para o próprio governo.”

 

Outro tema que deverá causar grandes debates na Câmara, também envolvendo a questão dos direitos humanos, é a polêmica Comissão Nacional da Verdade, que é considerada dentro de alguns setores do governo uma volta ao passado. A comissão terá como meta investigar fatos relacionados a tortura e mortes ocorridas durante a ditadura. Quando o programa foi anunciado, no final de 2009, integrantes das Forças Armadas foram contra o item que pedia a punição de supostos violadores dos direitos humanos nos anos de 1970. Na ocasião, até mesmo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, apoiou os comandantes que ameaçaram pedir demissão caso a medida não fosse revogada, o que acabou acontecendo posteriormente.