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Rádio Justiça debate proporção entre advogados e habitantes

07/02/2008 | 19191 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

A relação de advogado por habitantes nos estados brasileiros está diretamente ligada ao PIB per capita da região. O Distrito Federal, maior PIB per capita do país (R$ 16.052), ocupa o primeiro lugar do ranking com um advogado para cada 140 pessoas. Depois aparece o Rio de Janeiro, terceira renda per capita do país e um advogado para cada 154 habitantes. São Paulo, vice-campeão em renda per capita (R$ 17.977) está na terceira colocação, com um advogado para cada 203 pessoas. No outro extremo estão os estados com os piores indicadores econômicos: Piauí e Maranhão. No Piauí, há um advogado para cada 913 habitantes; no Maranhão, o número sobe para 1.337, índice muito acima da média nacional de 332 brasileiros por advogado.

As revelações fazem parte de um estudo da OAB. De acordo com a entidade, o Brasil está em terceiro lugar na lista dos países com maior número de advogados do mundo. Perde apenas para os Estados Unidos, país mais rico do planeta, e Índia, com população cinco vezes maior. Só no estado de São Paulo há mais advogados que no país com maior população do planeta, a China. Sobre o assunto, o “Hora Legal” entrevista o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous. A partir das 7h.

Fraude em concurso público punível com prisão é tema do “Revista Justiça”

A fraude em concursos públicos, vestibulares e exames de qualificação profissional pode ser crime punível com reclusão de um a três anos, e multa. A previsão está no projeto de lei 1.441/2007, do deputado João Campos (PSDB-GO). Se a fraude for praticada mediante pagamento, além da multa, a pena sobe para até cinco anos de reclusão. Na justificativa, o parlamentar explica que “precedentes do STJ sustentam que a fraude em vestibular ou concurso público não se enquadra nos tipos penais constantes da legislação em vigor, apesar de reprovável social e moralmente". Afirma ainda que o crime de estelionato não alcança esse tipo de fraude.

O projeto tramita em regime de prioridade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para falar sobre o assunto, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o deputado João Campos e o juiz federal e professor especialista em concursos William Douglas. Também participa do programa o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Sérgio Mazina. O “Revista Justiça” começa às 11h.

Cineasta Renato Barbieri é o destaque do “Ondas Culturais”

O cineasta Renato Barbieri falou ao “Ondas Culturais” sobre seu mais recente documentário: “Peraí, é nosso direito”. O vídeo aborda a luta de duas comunidades: Sururu do Capote, em Alagoas, e Vila Santo Afonso, no Piauí, pelo cumprimento de seus direitos.  Ainda neste programa, o rock e o jazz que tomam conta de Brasília depois do Carnaval. Saiba mais no “Ondas Culturais” às 10h30 e 21h, e no sábado, às 18h30.

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Fonte STF