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Recesso parlamentar começa oficialmente nesta sexta-feira

18/07/2008 | 4621 pessoas já leram esta notícia. | 15 usuário(s) ON-line nesta página

O Congresso Nacional dá início nesta sexta-feira ao recesso parlamentar do mês de julho, embora os deputados e senadores já tenham iniciado na prática as suas férias desde a manhã de ontem. O Senado nem chegou a realizar votações no plenário esta semana, enquanto a Câmara tentou aprovar medidas provisórias, mas sem acordo entre governo e oposição, entrou em recesso com sua pauta de votações trancada.

De hoje até o dia 31 de julho, último dia do recesso, um grupo de senadores e deputados vai responder pelas demandas do Congresso na comissão representativa que funciona numa espécie de regime de "plantão" --integrada por parlamentares de todos os partidos políticos presentes nas duas Casas.

No total, oito senadores e 17 deputados integram a comissão representativa que tem como função resolver questões "urgentes" ao Legislativo que não podem esperar o reinício das atividades do Congresso. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), estão entre os parlamentares escalados para integrar a comissão representativa.

Chinaglia convocou sessão plenária para o dia 4 de agosto, primeiro dia útil após o fim do recesso, para que a Câmara retome suas atividades no segundo semestre. Com as eleições municipais, o Congresso vai funcionar numa espécie de "recesso branco", sem votações no plenário ou nas comissões permanentes da Casa. Os parlamentares vão definir no início de agosto um cronograma de trabalhos para o segundo semestre.

A expectativa é que Chinaglia e Garibaldi convoquem três semanas de "esforço concentrado" entre agosto e outubro para a realização de votações no plenário: duas em agosto e uma em setembro. Nas demais semanas, os parlamentares vão estar liberados para ficar fora de Brasília em campanhas municipais, sem prejuízos em seus salários.

Apesar do esperado esvaziamento, que promete dificultar a realização de votações no segundo semestre, Chinaglia disse acreditar que a Câmara discuta temas como a reforma tributária e a PEC (proposta de emenda constitucional) que modifica a tramitação das medidas provisórias --além de "limpar" a pauta trancada por duas medidas provisórias e dois projetos com urgência constitucional vencida.

"Eu não me preocupo com quorum, mas sim que tenhamos condições de votar. Minha proposta é que possamos trabalhar o mês todo em agosto. O meu objetivo é superar a obstrução da oposição e, depois, colocar em pauta matérias relevantes", disse Chinaglia.

Garibaldi, por sua vez, admitiu que o Congresso estará esvaziado até o dia 5 de outubro --primeiro turno das eleições municipais. Mas espera que, com o fim do primeiro turno, a maioria dos senadores retorne a Brasília para retomar os trabalhos do Congresso.

"A eleição termina no dia 5 de outubro. Alguns [parlamentares] vão ficar envolvidos com o segundo turno até o final do mês, mas isso vai ocorrer somente em algumas capitais o que permite as votações", afirmou.

Balanço

Entre fevereiro e julho, o Senado aprovou este ano o total de 630 matérias entre projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda constitucional. A maioria dos projetos (214) seguiu para promulgação, outros para sanção do presidente da República (19), enquanto 81 foram encaminhados para nova votação na Câmara.

Em relação às medidas provisórias, o Senado aprovou 28 no primeiro semestre deste ano --número considerado "excessivo" por Garibaldi, uma vez que as MPs passam a trancar a pauta de votações quando estão com prazo de validade vencido. A Câmara, por sua vez, aprovou 36 medidas provisórias nos quase seis meses de trabalhos legislativos de 2008.

Os deputados aprovaram quase a metade da quantidade de projetos se comparado com o Senado: pouco mais de 300 propostas no primeiro semestre. A baixa produtividade se explica em função do excesso de MPs, uma vez que a legislação determina que as medidas provisórias começam a tramitar no Congresso pela Câmara e, somente depois de aprovadas, seguem para o Senado.

Chinaglia chegou a afirmar, nesta quinta-feira, que o Poder Executivo deve reduzir seu "apetite" por medidas provisórias se quiser aprovar a reforma tributária e outras propostas no segundo semestre deste ano.

 

GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI

Fonte Folha Online