Em meio a uma das mais graves crises econômicas das últimas décadas, o país volta a discutir a reforma da previdência. De acordo com o governo Federal, o sistema acumula déficit de bilhões ao ano. Queda no crescimento demográfico e aumento da expectativa de vida são dois dos principais argumentos para aqueles que acreditam que ela deve ser radicalmente modificada sob pena de falência no futuro. Mas há também aqueles que acreditam que há um desvio sistemático de recursos que deveriam ir para a Previdência e vai para outros gastos públicos. Quem tem razão? O que pode ser modificado?
Reforma Constitucional da Previdência e Direito da Crise serão os temas centrais do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, nos dias 8,9 e 10 de maio de 2017 em Brasília. De forma pluralista, juristas, agentes públicos e reformadores estarão reunidos para uma avaliação destes questionamentos atuais e polêmicos na agenda do país.
Não perca a oportunidade de fazer parte deste evento!
Para conferir a programação completa e realizar a sua inscrição, acesse www.direitodoestado.com.br/de
Acesse também as redes sociais do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado através do Facebook (facebook.com/congressodireitodoestado e facebook.com/direitobrasil), do Twitter (twitter.com/direitodoestado e twitter.com/direito) e do Instagram (instagram.com/direitodoestado).
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto ...
Ministro André Mendonça define que ICMS dos combustíveis deve adotar cobrança unifo...
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de fa...
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, confirma participação na mesa de encer...
STF: União usurpou competência dos Estados e lei que proibia prisão disciplinar de ...
Abertura das investigações contra autoridades com prerrogativa de foro sujeita-se a...
Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios será em Salvador...
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define STJ...
Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma do STJ...
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão...