Em meio a uma das mais graves crises econômicas das últimas décadas, o país volta a discutir a reforma da previdência. De acordo com o governo Federal, o sistema acumula déficit de bilhões ao ano. Queda no crescimento demográfico e aumento da expectativa de vida são dois dos principais argumentos para aqueles que acreditam que ela deve ser radicalmente modificada sob pena de falência no futuro. Mas há também aqueles que acreditam que há um desvio sistemático de recursos que deveriam ir para a Previdência e vai para outros gastos públicos. Quem tem razão? O que pode ser modificado?
Reforma Constitucional da Previdência e Direito da Crise serão os temas centrais do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, nos dias 8,9 e 10 de maio de 2017 em Brasília. De forma pluralista, juristas, agentes públicos e reformadores estarão reunidos para uma avaliação destes questionamentos atuais e polêmicos na agenda do país.
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