Regional baiano vai sediar I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral. Inscrições já estão abertas

17/05/2016 | 1829 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo mês, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP). O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de junho, das 9h às 19h, no auditório do TRE-BA, e vai reunir juristas, agentes públicos, profissionais do setor e estudantes para uma avaliação abrangente de temas fundamentais da agenda política e eleitoral do País.

Reforma política, combate à corrupção, rejeição de contas, inelegibilidade, controle judicial nas eleições e redução dos custos de campanhas políticas e do tempo de propaganda eleitoral serão alguns dos assuntos discutidos durante o seminário.

Na abertura (9/6), às 9h, a mesa - que será presidida pelo presidente da Corte Eleitoral do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs - contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (a confirmar) do presidente da OAB Bahia, Luiz Viana Queiroz e ainda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence.

No mesmo dia, às 14h, haverá uma mesa para discutir as Eleições 2016, que contará com a participação do analista judiciário do TRE-BA e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), Jaime Barreiros. O vice-diretor da EJE-BA debaterá sobre a pré-campanha eleitoral, a lei 13.165 e seus impactos na propaganda política. Participarão ainda da mesa, os procuradores do Estado, Marcus Sampaio e da República na Bahia, André Batista Neves.

Confira aqui programação completa do evento.


Inscrições

Para participar é necessária a inscrição prévia.  Os interessados deverão acessar o site do evento e preencher o formulário. As inscrições custam entre R$ 200 e R$ 480. Até o dia (1/6), o valor é de R$ 400 (profissionais) e de R$ 200 (estudantes). Já após o dia (1/6) a inscrição custa R$ 480 (profissionais) e R$ 240 (estudantes). Há também opção de inscrições para grupos: a cada dez inscritos será concedida uma cortesia ou 10% de desconto sobre o total. Se forem 25 inscritos serão cedidas três cortesias e a cada 50 inscritos, sete cortesias. As inscrições podem ser pagas via cartão de crédito, depósito bancário, boleto e empenho (aplicação dos valores correspondentes à data do efetivo pagamento).

Os participantes receberão material de apoio, pastas e certificado para fins de extensão universitária e atividade complementar. O evento é organizado pela Latu Sensu e conta com o apoio do Clube de Direito e do Direito do Estado. Mais informações através do número (71) 2101-5246.
 

Serviço

O quê: I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral
Quando: 9 e 10 de junho, das 9h às 19h
Onde: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150 - Térreo)
Valores: R$ 400 (profissionais) e R$ 200 (estudantes), até (01/06) R$ 480 (profissionais) e R$ 240 (estudantes), após (01/06)
Inscrições e informações: site do evento (www.direitodoestado.com.br) ou através do número (71) 2101-5246