Considerado um dos principais eventos do país, o XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO reunirá, em três dias de exposições e debates, nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2011, na cidade de Salvador, Bahia, alguns dos mais destacados especialistas brasileiros em direito administrativo, tributário e constitucional, além do jurista português Vital Moreira, ex-integrante da Tribunal Constitucional de Portugal, para um debate abrangente sobre temas na ordem do dia das três áreas do direito abrangidas pelo evento.
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado, realizado há onze anos, sempre na maravilhosa cidade de Salvador, é reconhecido como um dos mais importantes fóruns para o debate de questões atuais e polêmicas do direito público, pois seus expositores são escolhidos a partir de perspectivas teóricas variadas, fomentando o debate.
Nesta edição, por ordem de apresentação, estão confirmados os seguintes expositores: CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO (SP), MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (SP), ALEXANDRE MAZZA (SP), RITA TOURINHO (BA), MARCO AURÉLIO GRECO (SP), PAULO MODESTO (BA), WEIDA ZANCANER (SP), PAULO DE BARROS CARVALHO (SP), HUMBERTO ÁVILA (RS), PATRÍCIA FALCÃO (BA), MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS (DF), CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA (BA), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (MG), EDVALDO BRITO (BA), OSÉ AFONSO DA SILVA (SP), MINISTRA ELIANA CALMON (DF), MANOEL JORGE E SILVA NETO (BA), FREDIE DIDIER (BA), VITAL MOREIRA (PORTUGAL) E MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA (DF).
Os interessados podem obter maiores informações sobre o evento pelos telefones (71) 2101-5246, 0800-7075246, pelo fax (71) 2101-5247 ou ainda na página do evento: www.direitodoestado.com.br/de
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto ...
Ministro André Mendonça define que ICMS dos combustíveis deve adotar cobrança unifo...
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de fa...
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, confirma participação na mesa de encer...
STF: União usurpou competência dos Estados e lei que proibia prisão disciplinar de ...
Abertura das investigações contra autoridades com prerrogativa de foro sujeita-se a...
Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios será em Salvador...
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define STJ...
Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma do STJ...
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão...