Santa Catarina prepara mutirão de conciliação

23/04/2008 | 2655 pessoas já leram esta notícia. | 23 usuário(s) ON-line nesta página

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Mais de 13 mil audiências já estão agendadas para a 5ª edição da Semana de Mutirão da Conciliação de Santa Catarina, que se realiza de 26 a 30 de maio. Segundo dados do coordenador estadual dos juizados especiais, Marco Buzzi, e da gerente de projeto do mutirão da conciliação, Lizete Luiza Weber, 63 comarcas já aderiram ao movimento, que envolve o trabalho de 89 magistrados. Uma vez por ano as comarcas de Santa Catarina realizam mutirão estadual para multiplicar a cultura de conciliar como a melhor forma de resolver conflitos.

"Não há tema específico para participar do mutirão. Todo processo possível de conciliação é incluído na pauta", destaca Lizete Weber. "No ano passado, atingimos índice de 60% de acordos", completa. O índice é considerado alto para os padrões brasileiros. A média de acordos na justiça brasileira, segundo estimativas, está entre 30 e 35%. 

Conciliação é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como política para o Poder Judiciário brasileiro. Com o slogan "Conciliar é Legal", há dois anos o CNJ deu início ao Movimento pela Conciliação, mobilizando toda a Justiça brasileira.

Em 8 de dezembro de 2006, o movimento realizou o Dia Nacional da Conciliação, com mais de 84 mil audiências em todo o país, quando foram obtidos 47 mil acordos. Em 2007, foi realizada uma Semana Nacional de Conciliação, de 03 a 08 de dezembro. Na ocasião foram realizadas 175 mil audiências, das quais 74 mil resultaram em acordo.

O CNJ também editou a  Recomendação nº8, de 27 de fevereiro de 2007, que sugere aos tribunais a realização de estudos e de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação. Dentre as ações, estão a promoção de cursos de capacitação de conciliadores, magistrados e servidores.