São Paulo só conta com um defensor público para cada 58 mil carentes

21/05/2009 | 1088 pessoas já leram esta notícia. | 5 usuário(s) ON-line nesta página

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O pequeno número de defensores públicos em São Paulo pode trazer dificuldades no acesso à Justiça para as 23 milhões de pessoas das classes mais baixas que vivem atualmente no Estado. A avaliação é da Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep), entidade que acompanhou o mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado. Segundo a Apadep, há 400 defensores trabalhando em 22 das 360 comarcas.

Com isso, a proporção é um defensor responsável por defender até 58 mil pessoas que não conseguem pagar por um advogado. O mutirão da defensoria foi realizado na estação Sé do metrô e, segundo a Apadep, cerca de três mil pessoas foram atendidas. São Paulo tem, atualmente, 147,5 mil pessoas nas 146 unidades prisionais paulistas. Para atender a toda essa população carcerária, a Defensoria Pública tem, hoje, 35 defensores trabalhando na execução penal.

Segundo a presidente da Apadep, Juliana Belloque, o número insuficiente de defensores pode demonstrar dois grandes desequilíbrios. "O primeiro, que o rico está alcançando a Justiça muito mais do que um pobre. O pobre está sendo excluído desse sistema e é quem mais precisa defender seus direitos. Também há um outro desequilíbrio entre o Estado que acusa o pobre e que coloca o pobre na cadeia e o Estado que o defende", afirmou.

Para ela, o ideal seria que o número de defensores no estado fosse relativamente igual ao de promotores de Justiça, responsáveis pela acusação. Hoje, há 2 mil promotores em atividade. Por isso, a associação tem defendido a criação de novos cargos e a realização de concursos públicos para aumentar o número de defensores em São Paulo e, assim, dotar as comarcas de profissionais em número suficiente. Hoje, essas comarcas funcionam, em sua maioria, por meio de convênios estabelecidos entre o governo do estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Justiça afirmou que o número insuficiente de defensores no Estado justifica-se pelo pouco tempo de atividade da Defensoria Pública, criada em 2007. A assessoria ressaltou que a defensoria ainda está sendo aparelhada, mas que, para isso, depende de orçamento.