Sarney lê no plenário do Senado nomes de indicados para o CNJ e CNMP

08/05/2009 | 2199 pessoas já leram esta notícia. | 45 usuário(s) ON-line nesta página

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O presidente do Senado Federal, José Sarney, leu em Plenário, na noite desta quinta-feira, os ofícios encaminhados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tribunais superiores, Procuradoria Geral da República e lideranças partidárias contendo os nomes dos até então indicados para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que exercerão mandato de dois anos. As indicações devem ser aprovadas pelo Plenário do Senado, depois de passarem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Criado pela reforma do Judiciário, de 2004, o CNJ é composto por 15 conselheiros de tribunais superiores, juízes federais e estaduais, advogados e procuradores. Já o CNMP, composto por 14 procuradores, juízes federais e advogados, examina reclamações contra procuradores federais e estaduais e sua presidência cabe ao procurador-geral da República.

Estas são as indicações que a CCJ vai examinar nos próximos dias para o CNJ: ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim de Souza e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor Felipe Locke Cavalcanti; e os advogados Jefferson Luis Kravchychyn, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Erick Wilson Pereira, André Ramos Tavares e Marcelo da Costa Pinto Neves - os três últimos são indicações de lideranças partidárias do Senado, para a escolha de um. A Câmara ainda não indicou o seu representante.