Segundo grau do TJGO recebe 1º processo totalmente eletrônico

22/10/2009 | 78483 pessoas já leram esta notícia. | 15 usuário(s) ON-line nesta página

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O gabinete do desembargador Elvecio Moura dos Santos recebeu na última segunda-feira (19/10) o primeiro processo totalmente eletrônico em grau de recurso. O juiz César Silveira, titular da VT de Iporá, foi quem despachou no Recurso Ordinário 621/2009 originário de processo em tramitação na VT de Posse. Ele está respondendo pela unidade durante as férias do juiz Renato Hiendlmayer.

Assim que foi confirmada a distribuição do RO, o juiz César Silveira se dirigiu ao gabinete do desembargador Elvecio para demonstrar o sucesso do processo virtual nas três unidades escolhidas para a implantação do projeto piloto do processo eletrônico.

De acordo com o desembargador Elvecio, os despachos nos recursos que chegam ao seu gabinete já são todos assinados eletronicamente. Ele aplaudiu a iniciativa do processo totalmente virtual que está sendo implantado gradualmente no primeiro grau e que agora chega ao segundo grau. "Nós estamos preparados para lidar com os autos virtuais. Nos julgamentos não levamos mais papel", frisou.

O juiz César Silveira explicou que um procedimento como a subida de um recurso para o segundo grau, que antes dependia do malote e levava dias, agora pode ser realizado em questão de minutos com o processo eletrônico. "É a otimização do Judiciário na era digital", finalizou.

Vara de Iporá  sem papel - Desde o dia 12 de agosto, quando iniciou a experiência do projeto piloto do processo eletrônico, a Vara do Trabalho de Iporá (GO) está mais leve, sem o tumulto dos processos físicos. O papel se tornou desnecessário para as novas ações que ingressam na unidade totalmente virtuais. As tarefas na VT passaram a ser distribuídas igualmente a todos os servidores por número de processo, que realizam todos os procedimentos do início ao fim.

O juiz titular da VT, César Silveira disse que a cooperação dos servidores, advogados e partes foi fundamental para o sucesso do projeto. Ele informou que a unidade já tem quase 100 advogados cadastrados no sistema de peticionamento eletrônico. Agora, o acompanhamento e monitoramento das ações é feito pelo "Birô", sistema de gerenciamento de processos criado pelo Tribunal. O Birô, segundo o magistrado, ocupou o lugar dos antigos armários e as gavetas passaram a ser virtuais. Pelo sistema, o juiz e os servidores recebem suas atribuições, realizam as tarefas e se comunicam virtualmente.

César Silveira ainda trabalha com uma versão digital do Adobe que facilita a leitura virtual e permite o trabalho off line. "Temos um replicador, espécie de backup que armazena os dados de acordo com a movimentação processual. Assim, posso trabalhar de qualquer lugar mesmo sem internet", ressaltou.

Este mês a VT despachou no caminhão do TRT todo o material de expediente, caixas de arquivos, pastas, armários, capas de processos, etc, e ganhou mais espaço físico. A unidade pretende agora eliminar o balcão e disponibilizar sofás e monitor para o advogado poder acessar o processo virtual. "Eu não tenho que entender de informática para usar as ferramentas do processo eletrônico", afirmou o magistrado, que se sente totalmente adaptado ao processo virtual.