No próximo dia 24 de outubro, segunda-feira, das 19h às 22h, será lançado no Piso Superior da Livraria da Vila o livro SEGURANÇA JURÍDICA (Ed Malheiros, São Paulo), da autoria do Professor Doutor HUMBERTO ÁVILA (RS). Nesta obra, elaborada para o concurso para Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, o autor se dedicou a reconstruir os fundamentos democráticos e republicanos do Direito Público, por meio da incorporação de fins, efeitos e bens jurídicos ao objeto de investigação e da indicação de critérios intersubjetivamente controláveis para o tratamento do tema segurança jurídica.
SOBRE O AUTOR
HUMBERTO ÁVILA é autor de inúmeros trabalhos científicos publicados no Brasil e no exterior, dentre os quais um livro que já se tornou clássico: Teoria dos Princípios. Publicado originalmente em português, ele conquistou repercussão internacional por meio da sua tradução para o alemão, o inglês e o espanhol, com a apresentação de eminentes juristas estrangeiros que ressaltaram a sua originalidade e independência.
Membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, o autor foi nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito.
Na Universidade de Munique, na Alemanha, obteve o Certificado de Estudos em Metodologia da Ciência do Direito, e o título de Doutor em Direito, com tese avaliada com a nota summa cum laude.
Após um período como Visiting Scholar na Harvard Law School, nos EUA, conquistou o título de Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Foi pesquisador visitante nas Universidades de Heidelberg e Bonn, na Alemanha.
Além de advogado e parecerista, é Professor de Direito Público nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS, onde ingressou por concurso público em que obteve a primeira colocação e atualmente é chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.
SOBRE A OBRA:
Do Prefácio, do Dr. Almiro do Couto e Silva, Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, colhem-se maiores informações do livro a ser lançado:
"No campo dos princípios constitucionais não conheço, no direito brasileiro, quem tenha investigado, com maior profundidade e extensão, nem com tanta originalidade e erudição, como HUMBERTO ÁVILA, as intrincadas questões jurídicas que o tema suscita."
"Essas publicações em idiomas estrangeiros deram prontamente a HUMBERTO ÁVILA notoriedade internacional, designadamente no que se refere a questões sobre princípios, em que se tornou referência obrigatória.
(...) Como antigo admirador da obra e do talento de HUMBERTO ÁVILA não sei o que mais admirar em Segurança Jurídica, que ele me concedeu a honra de prefaciar: se o rigor lógico da sua análise, sempre caracterizada por número considerável de divisões e subdivisões, de classificações e subclassificações, de modo a permitir que a matéria seja examinada por todos os ângulos se a erudição do autor, apoiada em impressionante pesquisa bibliográfica se a harmonia existente entre as partes que compõem o livro ou se a precisão dos conceitos empregados, em que ressalta sempre o refinado espírito científico do autor."
(...)
"O leitor certamente encontrará resposta a estas e a outras muitas indagações neste belo livro de Humberto Ávila, sobre o qual tenho opinião firme e bem definida, a qual me leva a recomendá-lo com vivo entusiasmo: trata-se de obra de raro valor e que, pelas suas qualidades invulgares, sem dúvida dignificaria qualquer grande universidade em que fosse apresentada."
Dados do Lançamento:
Lançamento do Livro Segurança Jurídica, de Humberto Ávila
Data: 24 de outubro de 2011 (segunda-feira)
Editora Malheiros, São Paulo
Horário: das 19h às 22h
Local: Livraria da Vila, Piso Superior
Alameda Lorena, n. 1731, Jardins
São Paulo, SP
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