Senado abre sessão para votação final do impeachment de Dilma

31/08/2016 | 793 pessoas já leram esta notícia. | 2 usuário(s) ON-line nesta página

Antes da votação, 2 senadores a favor e 2 contra poderão falar na tribuna.Presidente do STF também vai ler resumo da acusação para decisão final.

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Após seis dias de julgamento, o Senado abriu nesta quarta-feira (31) a sessão que vai votar se a  Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e deve ser afastada definitivamente do mandato de presidente da República.

A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que também preside esta fase do processo.

Para o impedimento definitivo de Dilma, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.

Logo no início da sessão, o presidente Lewandowski leu um relatório do processo.

"É um resumo de tudo aquilo que aconteceu até o presente momento, inclusive os argumentos em resumo da acusação e da defesa [...] É um brevíssimo resumo daquilo que importa", explicou o ministro.
Antes da votação, outros 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.

Diferentemente de votações sobre propostas legislativas, os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.

"O voto de cada senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo", diz o roteiro do julgamento.

O último ato antes da votação é a leitura, por Ricardo Lewandowski, da seguinte pergunta:

"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"

Os senadores a favor do impeachment deverão votar "Sim" e os senadores contrários "Não". A votação será aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.

Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.

Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. Se for condenada, ficará inelegível por oito anos a partir de 2018, ano em que ela encerraria o segundo mandato.