O procurador Sérgio Kukina foi aprovado ontem (18) pelo Senado para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação foi de 58 votos favoráveis, cinco contrários e nenhuma abstenção. Kukina ocupará vaga aberta com a aposentadoria de Hamilton Carvalhido, em maio do ano passado.
Kukina tem 52 anos, é mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e procurador de Justiça no Paraná desde 2002. Já atuou como promotor em Curitiba e em outros municípios paranaenses. Foi professor de direito processual civil na Escola do Ministério Público do Paraná e de direito da infância e da juventude na Escola da Magistratura do Paraná.
Com a aprovação no Senado, é preciso apenas a nomeação pela presidenta Dilma Rousseff para que o procurador seja empossado no cargo.
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...