Senado assina contrato de US$ 32 milhões com o BID para segunda fase do Interlegis

11/12/2007 | 18431 pessoas já leram esta notícia. | 5 usuário(s) ON-line nesta página

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Em cerimônia coordenada pelo 1º secretário do Senado, Efraim Morais, na manhã desta terça-feira (11), foi assinado contrato entre o Senado, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo brasileiro para o programa Multifase de Apoio ao Desenvolvimento do Legislativo Eletrônico. O BID participa com empréstimo de US$ 32 milhões nesta segunda fase do programa Interlegis - a Comunidade Virtual do Poder Legislativo -, que tem como objetivo, entre outros, a atualização tecnológica de mais 3.200 casas legislativas.

Também está prevista a aquisição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) das casas legislativas que ainda não possuem registro. Um quarto das mais de cinco mil câmaras municipais brasileiras não está ainda registrado no CNPJ.

Efraim Morais disse que a meta principal é chegar a todos os municípios brasileiros com a capacitação de pessoal e de instalação de instrumentos tecnológicos para facilitar a participação do cidadão no Poder Legislativo. Como exemplo do trabalho do Interlegis l, Efraim citou o Censo do Legislativo, que foi "um levantamento tão completo que nem mesmo o IBGE realizou igual".

O representante do BID, José Luiz Lupo, disse que o Interlegis é um programa bem sucedido. Lembrou que o contrato para a segunda fase do programa foi assinado há apenas um mês da comemoração dos dez anos da primeira fase do programa.

- Para o BID, é muito importante esse programa porque vai fortalecer a democracia, atua em benefício diretodo cidadão, ao facilitar a participação do cidadão no Poder Público, por meio da tecnologia e da informação - declarou José Luis Lupo.

Lupo registrou ainda a disposição manifestada por Efraim Morais, durante a reunião, de cooperar com outros países da América Latina, na difusão do conhecimento, informação e tecnologia através do programa Interlegis.

- Parte da estratégia do BID é ter os melhores casos e ter um instrumento de cooperação horizontal para difundir as boas experiências e boas práticas para outros países com os mesmo propósitos - acrescentou Lupo.

José Luis Lupo aproveitou a ocasião para apresentar ao diretor do Interlegis o novo gerente do BID para o Interlegis, o equatoriano Carlos Cordobés. Ele fez parte da equipe de criação do Interlegis I junto com o atual diretor-executivo do programa, Márcio Sampaio. Efraim Morais lembrou que Márcio Sampaio é funcionário de carreira do Senado, dedicado exclusivamente ao programa.

Como representante do governo, participou a procuradora da Fazenda Nacional Sônia Portela, que é filha do ex-presidente do Senado Petrônio Portela.

- Sinto-me particularmente emocionada por participar deste contrato representando a República, pois o meu pai dizia que, de todos os cargos públicos - governador, prefeito, ministro - que ocupou, nenhum lhe trouxe tanta felicidade quanto o de senador - declarou Sônia.