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O ex-vice presidente dos Estados Unidos e autor do livro que virou documentário An Inconvenient Truth (Uma Verdade Inconveniente), Al Gore, poderá ser convidado para participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. É o que sugere requerimento apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que deverá ser votado na próxima reunião da comissão, marcada para terça-feira (15), às 11h30.
- Neste mês de maio Al Gore estará no Brasil realizando palestras a convite de um grande banco nacional, seria muito útil aproveitar sua estada no país para podermos compartilhar experiências e trocar informações, assim como apresentar o que estamos fazendo para preservar nosso meio ambiente - justifica Serys Slhessarenko.
Outro requerimento que poderá ser votado, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), solicita que seja convidado o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente, para apresentar aos membros da comissão os resultados do relatório anual de gestão de florestas públicas. O autor da proposição argumenta que lei sancionada no ano passado (Lei 11.282/06) determina que o órgão gestor das florestas públicas federais encaminhe o referido relatório ao Congresso e ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) até o dia 31 de março de cada ano.
A pauta de 13 itens da CMA inclui ainda, entre outros, relatório do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) favorável ao projeto do senador Valter Pereira (PMDB-MS) que cria uma nova modalidade de pena restritiva de direitos: a obrigatoriedade de freqüência a curso presencial de educação ambiental. Ela seria aplicada a pessoas que tenham praticado crimes ambientais. As penalidades atuais são: prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de direitos, prestação pecuniária e recolhimento domiciliar.
Roberto Homem / Repórter da Agência Senado
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