Senado sabatina ministro Noronha, indicado para Corregedoria Nacional de Justiça

21/06/2016 | 1472 pessoas já leram esta notícia. | 40 usuário(s) ON-line nesta página

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sabatina nesta quarta-feira (22) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O ministro foi indicado, por aclamação, no dia 1º de junho, pelo Pleno do STJ, para substituir a atual corregedora, ministra Nancy Andrighi.

O relator da indicação é o senador Antonio Anastasia (MG). Caso seja aprovada pela CCJ, a indicação precisa ser submetida à aprovação do Plenário do Senado Federal. Posteriormente, o ministro é nomeado pelo presidente da República.

Durante os dois anos de mandato (2016-2018), João Otávio de Noronha permanecerá afastado dos julgamentos da Terceira Turma e da Segunda Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Perfil

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - Pouso Alegre -, João Otávio de Noronha é especialista em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil.

Funcionário do Banco do Brasil, Noronha ocupou diversos cargos até assumir a diretoria jurídica da instituição financeira. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), integrou o conselho de administração de diversas empresas.

Em 2002, chegou ao STJ. Atualmente, é membro da Terceira Turma, especializada em direito privado, da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ.

Professor em diversas instituições de ensino, Noronha atuou no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).