Senador destaca esforço para criação do Parlamento

14/12/2006 | 1890 pessoas já leram esta notícia. | 8 usuário(s) ON-line nesta página

Em seu discurso de abertura da cerimônia de instalação do Parlamento do Mercosul, o presidente pro tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, senador Sérgio Zambiazi, destacou que "o parlamento resulta de esforço coletivo dos povos e do trabalho incansável dos nossos representantes". O senador também comemorou o fato de "após amargo período em que muitos congressos foram fechados ou enfraquecidos e de um longo período de restabelecimento da democracia, seja possível assistir hoje ao maior fato político dos últimos tempos - o nascimento de um parlamento".

Zambiazi lembrou ainda que a criação do Parlamento comum já estava prevista desde a assinatura do acordo de cooperação em 1998 pelos presidentes do Brasil, José Sarney e da Argentina, Raul Alfosin. Decisão de 2005, tomada pelos países em Montevidéu, estabeleceu que a instalação do novo órgão deveria ocorrer até dezembro deste ano.

Para Zambiazi, essa iniciativa representa o aprofundamento da institucionalização do bloco. Ele elogiou a criação do Fundo Estrutural (Focem) para reduzir diferenças estruturais e jurídicas entre países do bloco. "O Focem já está funcionando, como por exemplo, no combate a febre aftosa", assegurou. Em sua opinião, o primeiro passo do Parlamento comum deve ser a criação de uma Comissão de Constituição Justiça e Direitos Humanos. De acordo com Zambiazi, isso será necessário porque, para o bloco funcionar adequadamente, será necessário, inclusive, promover modificações nas constituições dos países.

Além disso, caberá também à instituição, de acordo o senador, cuidar de assuntos como a erradicação do trabalho infantil e tráfico de pessoas, por exemplo. A harmonização da legislação dos países do bloco vai contribuir, conforme Zambiazi, para conferir "estabilidade institucional e segurança jurídica para que instituições e investidores sintam-se confortáveis para transitar e empreender na região".