Servidores federais criticam reajuste salarial previsto no orçamento e ameaçam greve

21/02/2008 | 134858 pessoas já leram esta notícia. | 3 usuário(s) ON-line nesta página

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A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) considera a previsão, no relatório do orçamento de 2008, de R$ 350 milhões para aumento da remuneração dos servidores integrantes do Plano de Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) aquém das negociações já firmadas entre o governo e a entidade. E, a se confirmarem os números, não descarta a possibilidade de paralisações da categoria.

“A greve está no horizonte dos servidores. Não iremos fazer, se o governo cumprir os compromissos, mas, caso recue, é instrumento legítimo que temos para utilizar”, afirmou ontem (20) o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, em entrevista à Agência Brasil.

Costa informou que, se for configurado em março um retrocesso nas negociações, um calendário de mobilização unificado será colocado em prática por um conjunto de entidades representativas do servidores.

Segundo o dirigente da Condsef, para atender a totalidade das reivindicações dos servidores, o governo teria que disponibilizar R$ 10 bilhões em reajustes para a categoria até 2010: “Causa estranheza ser apenas esse valor [R$ 350 milhões no relatório do orçamento de 2008]. Para um setor pequeno, que é o da cultura, com três mil e poucos trabalhadores, os  acertos pendentes ultrapassam isso. Não sei de onde o governo vai tirar dinheiro para cumprir tudo.”

Outro ponto do relatório criticado pela Condsef é o corte de recursos destinados à concessão de benefícios retroativos ao  exercício de 2007: “Ao cortar um direito com que o trabalhador já contava, o governo não vai conseguir equacionar com tranquilidade essa conta com os servidores. Está falando uma coisa e fazendo outra, e assim termina perdendo a credibilidade em nossas discussões”, argumentou Costa.

A Condsef sustenta que, no dia 30 de janeiro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou “categoricamente” que havia uma determinação do presidente Lula de que todos os acordos e compromissos com a categoria seriam garantidos. E não admite pagar a conta pela derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"O empresariado e os banqueiros nunca tiveram que cortar na sua carne. Não é possível que mais uma vez vamos ser bodes expiatórios", disse Costa, ao alegar que a categoria é prejudicada há 12 anos por salários congelados ou reajustes mínimos.

A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que a pasta só irá se pronunciar sobre os reajustes salariais de 2008 após a aprovação do orçamento no Congresso Nacional. A assessoria confirmou que os acordos firmados serão cumpridos, sem alterações em valores ou percentuais, mas ressaltou que, com a recente perda de arrecadação, pode haver uma repactuação de prazos a ser novamente acordada com as entidades.

A reunião em que Comissão Mista de Orçamento do Congresso apreciaria o relatório do deputado José Pimentel (PT-CE),  prevista para hoje (20), foi cancelada em virtude da morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT).
 

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil