STF determina prisão imediata do jornalista Pimenta Neves

25/05/2011 | 2942 pessoas já leram esta notícia. | 50 usuário(s) ON-line nesta página

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Brasília - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem (24) a execução imediata da sentença que condenou o jornalista Pimenta Neves a 15 anos de prisão. Ele é réu confesso do assassinato da jornalista Sandra Gomide, sua ex-namorada. O crime ocorreu em agosto de 2000.

O STF determinou a prisão imediata de Pimenta depois de julgar mais um recurso no qual ele que pretendia suspender decisão que o condenou. "É chegado o momento de cumprir a pena", disse o relator do recurso, ministro Celso de Mello.

"Entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa. O jornalista valeu-se de todos os meios recursais postos à disposição dele. ", afirmou Celso de Mello.

A ministra Ellen Gracie lembrou que é difícil explicar esse caso no exterior. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado" O ministro Ayres Britto considerou "absurdo" o número de recursos apresentados pela defesa e o presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, considerou o caso "emblemático".

Em maio de 2006, Pimenta Neves foi condenado a 19 anos e dois meses de prisão pelo Tribunal do Júri de São Paulo. A defesa recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 18 anos de prisão. Uma nova redução na pena, para 15 anos, foi concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O jornalista aguarda o final do processo em liberdade porque conseguiu um habeas corpus.