STJ e Corte Suprema do Peru assinam protocolo de cooperação

24/03/2011 | 2950 pessoas já leram esta notícia. | 2 usuário(s) ON-line nesta página

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Corte Suprema de Justiça do Peru tornaram mais estreitos seus vínculos institucionais. Na manhã desta quarta-feira (23), o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e o presidente do Tribunal peruano, magistrado Cesar San Martín, assinaram protocolo de cooperação técnica entre as duas cortes. "Esse termo de cooperação vai aproximar muito os dois países. Temos muito que aprender com o Peru. Espero que seja o início de um processo que vai se consolidar e trazer grande proveito para a Justiça de ambos os países", afirmou o presidente Pargendler, na solenidade.

Além do presidente, outros 19 ministros do STJ compareceram à cerimônia. A assinatura de cooperação acontece após três dias de visita da delegação de 10 autoridades do Judiciário e do Executivo peruano ao STJ. Além do magistrado San Martin, conheceu as dependências da Corte a Procuradora-Geral da Nação, Gladyz Margot Echaiz Ramos. Eles percorreram diferentes áreas do Tribunal, conversando com secretários e técnicos para entender detalhadamente o impacto da implantação do processo eletrônico.

A modernização tecnológica é uma das metas do Poder Judiciário peruano no processo de reforma institucional que está sendo empreendido com auxílio de recursos do Banco Mundial. O magistrado Cesar San Martín se disse comovido com a receptividade, transparência e profissionalismo da equipe do STJ. "Foram dois dias muito intensos de uma visita grata e instrutiva. Temos muito que assimilar e intercambiar em termos de experiências judiciais", disse.

San Martín se disse fascinado com a grandiosidade da estrutura tecnológica e gerencial do STJ. "Chegou o tempo em que a América Latina já olha para si mesma. Não é mais necessário cruzar o Atlântico para buscarmos experiências exitosas. Aqui já existe suficiente conhecimento e tecnologia", ressaltou.

O magistrado, que é a autoridade máxima do Judiciário peruano, também destacou que a cooperação com o STJ não ficará restrita às questões tecnológicas e gerenciais. San Martín espera que o protocolo de cooperação estimule uma grande troca de experiências no campo da ética e da transparência judiciais, temas que considera vitais.

"Ainda temos sérios problemas de corrupção judicial no Peru. Com esta cooperação, temos perspectivas razoáveis de termos uma maior qualidade e uma maior probidade. Com transparência e ética na Justiça poderemos defender e garantir os direitos da população", enfatizou o magistrado peruano, que ganhou notoriedade internacional por ser um dos juízes a condenar o ex-presidente do país, Alberto Fujimori, por corrupção e crime contra os direitos humanos.

Até o final do semestre, o STJ e a Corte Suprema deverão iniciar o intercâmbio de equipes técnicas para colocar em prática a troca mútua de experiências. Além do Peru, o STJ mantém protocolos de cooperação técnica bilateral com a Angola, Cuba, Espanha, Líbano, Portugal e República Dominicana. Na próxima semana assinará um novo acordo com o Conselho de Justiça da República Eslovaca.