STJ empossa dois desembargadores hoje

12/12/2007 | 10305 pessoas já leram esta notícia. | 43 usuário(s) ON-line nesta página

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Dois novos desembargadores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) serão empossados nesta quarta-feira (12/12) em cerimônia no Pleno do Tribunal, em Brasília. Vão assumir o cargo de ministro do STJ Jorge Mussi e Sidnei Beneti.

A nomeação dos novos membros do Tribunal foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 4 de dezembro. Antes disso, em 28 de novembro, os nomes dos novos ministros foram apreciados pelo Senado Federal, após a aprovação por unanimidade pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ) daquela Casa.

As vagas a serem ocupadas pertenciam ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que foi para o STF (Supremo Tribunal Federal) e do ministro Castro Filho, que aposentou-se.

Quem são
Jorge Mussi, 55 anos, natural de Florianópolis (SC), é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis (SC) e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de seu estado (TJ-SC), onde atuou nas áreas civil e criminal.

Entre fevereiro de 2004 e o mesmo mês de 2006, presidiu o TJ/SC, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado. Atualmente, Mussi coordena o Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense e também é professor convidado permanente da OAB. O magistrado catarinense foi o primeiro nome eleito pelos ministros do STJ, com 19 votos.

Sidnei Agostinho Beneti, 63 anos, natural de Ribeirão Preto (SP), é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formado em 1968. Juiz de carreira, ingressou na magistratura em 2º lugar entre 84 aprovados.

Tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em 3 de agosto de 1995. Atualmente, é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-presidente da União Internacional de Magistrados – UIM (Roma), é hoje seu presidente honorário. Beneti foi escolhido com 14 votos em terceiro escrutínio.