STJ recebe estudantes selecionados para participar de Estágio-Não Remunerado

17/07/2006 | 6806 pessoas já leram esta notícia. | 37 usuário(s) ON-line nesta página

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Hoje (17), estudantes de Direito vindos de 14 estados brasileiros chegam ao STJ para participar da quinta edição do Programa de Estágio Não-Remunerado. Entre os dias 22 e 28 de maio, 170 estudantes se candidataram às 28 vagas oferecidas pelo Tribunal.

Lançado em julho de 2004, o Programa de Estágio Não-Remunerado foi criado para dar a estudantes de todo o Brasil a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento de uma corte superior - desde a entrada dos autos até o julgamento da questão. Além de tomar conhecimento do trabalho desenvolvido pelos ministros e servidores, os estudantes aprendem o trâmite processual e a elaboração de decisões.

Realizado em janeiro e julho para evitar que os estudantes percam aulas, o estágio do STJ não fica restrito às dependências da Casa. Durante as duas semanas em que permanecem em Brasília, os estudantes conhecem alguns pontos importantes da cidade, como o Itamarati e o Congresso Nacional, e visitam outros locais que têm estreita ligação com a área de Direito, como o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para participar do estágio, os candidatos têm de atender a certos requisitos. O primeiro deles é estar cursando, no mínimo, o 5° semestre do curso de Direito. Além disso, eles não podem responder a processo criminal, nem ter sido condenados em alguma ação. O processo seletivo leva em consideração a representatividade dos estados e a proximidade de conclusão do curso. A prioridade é para aqueles alunos que estão cursando os últimos períodos.

As atividades dos estagiários serão encerradas no dia 1º de agosto, quando eles poderão acompanhar uma sessão da Corte Especial. Os estudantes interessados devem ficar de olho na página eletrônica do STJ para o recrutamento da próxima turma - que virá em janeiro de 2007. As inscrições estarão abertas de 13 a 19 de novembro.