|
|
|
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá criar um grupo de trabalho para acelerar a tramitação das investigações da Operação Lava Jato. A medida foi decidida ontem (17) após um encontro do ministro Edson Fachin, relator da operação, com a presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Ainda não foram divulgadas informações sobre quem participará do grupo, quais medidas serão tomadas e como será a atuação para acelerar a tramitação dos processos, que dependem da investigação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) para serem julgados no Supremo.
Cerca de 109 pessoas passaram a ser investigados no STF após a abertura de investigação contra citados por ex-diretores da empreiteira Odebrecht.
Os processos criminais podem levar pelo menos cinco anos e meio para serem concluídos. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.
TCU aponta excessos burocráticos que prejudicam os negócios...
Substitutivo do Relator na PEC da Previdência é divulgado e prevê economia de R$ 1,...
Suspenso julgamento de HC que discute validade provas obtidas em conversas de Whats...
Questionadas no STF novas regras para nomeação de cargos em universidades federais...
Partidos pedem que STF declare nulidade de decretos que regulamentam o Estatuto do ...
STF começa a julgar liminares em ações que questionam alienação de ativos de estata...
STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual...
Toffoli muda voto e Supremo estende imunidade de prisão a deputados estaduais...
Comissão da reforma da Previdência vai realizar dez audiências públicas...
Supremo julgará possibilidade de retenção de bens importados para pagamento de dife...
STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em ...
Regras da Previdência sofreram seis mudanças nas últimas três décadas...
Previdência completa 96 anos pagando mais de 30 milhões de benefícios...
Juristas apresentam sugestões de mudanças na legislação que regula a administração ...
