Supremo elege hoje Joaquim Barbosa como presidente da corte

10/10/2012 | 3420 pessoas já leram esta notícia. | 3 usuário(s) ON-line nesta página

O ministro Joaquim Barbosa em seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília. Foto: Lula Marques/Folhapress

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegerão nessa quarta-feira (10) Joaquim Barbosa, 58, para ocupar, por dois anos, a presidência da corte.

Ele assumirá em novembro, com a aposentadoria compulsória do atual presidente, Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos. Os ministros também escolherão Ricardo Lewandowski como vice-presidente do tribunal.

A eleição é meramente formal, já que a tradição recomenda a escolha para presidir o STF do ministro mais antigo na casa que ainda não ocupou o cargo. Não há, segundo ministros ouvidos pela Folha, qualquer possibilidade de Barbosa não ser eleito.

Ele será o 44º presidente do STF, se contado o período da República. Durante o Império, quando o STF era chamada de Supremo Tribunal de Justiça, houve 11 presidentes.

Barbosa assumirá a presidência logo após o fim do julgamento do mensalão, do qual foi relator e cujo voto proferido até o momento foi seguido pela maior parte dos colegas do Supremo.

ORIGEM

Nascido em Paracatu (MG), Barbosa é de origem pobre, e já trabalhou como faxineiro e tipógrafo. Estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e foi oficial de chancelaria até se tornar membro do Ministério Público Federal.

O ministro é conhecido por seu temperamento forte e por protagonizar polêmicas discussões com seus colegas do tribunal, inclusive ocorridas durante o julgamento do mensalão, principalmente com Lewandowski, revisor do processo e seu futuro vice.

Ainda assim, para outros integrantes do STF ouvidos pela Folha, esse perfil não deve atrapalhar sua gestão. Isso porque a função do presidente do tribunal tem um caráter basicamente administrativo e exige o apoio dos demais ministros. Um deles afirmou que o tribunal tem um caráter muito mais "parlamentarista" do que "presidencialista", já que as decisões mais importantes tomadas pelo chefe devem ser aprovadas pela maioria dos colegas, em sessão administrativa.

Existe, no entanto, uma questão que poderá prejudicá-lo. Sofrendo de um problema crônico nas costas, Barbosa, que também acumulará o cargo com a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), poderá deixar de representar o tribunal e o conselho em um ou outro evento normalmente prestigiado pela autoridade máxima do Poder Judiciário, enviando em seu lugar Lewandowski. Barbosa poderia ter presidido o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2008 e 2010, mas recusou o posto para tratar do problema de saúde.