Supremo Tribunal Federal confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina

30/06/2010 | 4048 pessoas já leram esta notícia. | 32 usuário(s) ON-line nesta página

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Cezar Peluso e manteve a prisão do fazendeiro Marlon Lopes Pidde. Ele é acusado de homicídio qualificado por supostamente mandar assassinar cinco agricultores em 1985, em Marabá (PA).

Ao analisar o mérito do Habeas Corpus 101984, trazido a julgamento pelo ministro Gilmar Mendes, os ministros entenderam que o ex-fazendeiro e ex-garimpeiro, de fato, não deve ser solto para responder ao processo porque há risco de que fuja novamente da Justiça. Isso porque, apesar de o crime ter ocorrido em 1985, Pidde foi preso apenas em 2006, na cidade de São Paulo. Ele portava documentos falsos.

A chacina teria envolvido, além do fazendeiro, outras três pessoas, também indiciadas. As vítimas tiveram os corpos queimados e os restos mortais amarrados e atirados no Rio Itacaiúnas, sendo posteriormente encontradas pela polícia local.

Fuga

A Turma acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes que reiterou o entendimento adotado anteriormente pelo ministro Cezar Peluso ao apreciar o pedido de liminar feito no HC. Para ele, a prisão preventiva é justificada, de acordo com jurisprudência da Corte firmada no Habeas Corpus 84688. Naquele julgamento ficou estabelecido que a fuga do réu, antes da expedição do decreto de prisão preventiva, constitui causa da segregação cautelar.

Cezar Peluso, ao decidir a liminar, rejeitou as alegações de falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva e excesso de prazo na instrução processual, já que a sentença de pronúncia somente foi prolatada dez anos depois do crime.

Segundo ele, a ordem de prisão está suficientemente fundamentada, e a demora ocorreu por culpa da própria defesa. Além disso, o relator observou tratar-se de um processo complexo e que, portanto, a demora não pode ser atribuída à desídia do Poder Judiciário.