TCE investiga 11 empresas por suspeita de fraudes em concursos públicos em Pernambuco

07/10/2010 | 3754 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

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Concursos realizados por prefeituras do interior de Pernambuco estãona mira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Onze empresas especializadas na realização de certames estão sob investigação do órgão por suspeita de fraude em licitações de seleções públicas realizadas em diversos municípios do estado. Diante disso, o TCE enviou ofício às prefeituras recomendando que elas se abstivessem de contratar tais empresas com esta finalidade.

De acordo com o TCE, as entidades sob investigação são a Comede, o Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento e Estudo Educacional e Cultural; a Select (Consultoria e Assessoria Ltda); a J.S. Assessoria; a J.F. dos Santos Consultoria - ASPERRHS; MGF - Serviços e Assessoria Ltda; a Ateplan (Assessoria Técnica e Planejamento Municipal Ltda S/C); a DLA (Distribuidora e Assessoria Pedagógica Ltda; a Seta Consultoria e Serviços Técnicos e Contábeis Ltda; o IPEDEC (Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento e Estudo Educacional e Cultural) e o C-Treino Consultoria Ltda.

Caso seja comprovado o envolvimento das empresas nas fraudes, o TCE vai encaminhar o caso para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que deverá solicitar a abertura de inquérito. O Tribunal de Contas chegou até as empresas depois de receber uma denúncia sobre um concurso que teria sido fraudado, realizado pela Prefeitura de Ribeirão.

O autor contou que um analfabeto havia sido aprovado na seleção. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, logo depois dessa informação, a Coordenadoria de Controle Externo (CCE) começou a investigar e descobriu a existência de várias empresas que se organizaram em "conluio" para ganhar licitações em prefeituras pernambucanas, sendo que algumas delas publicaram o edital do concurso no Diário Oficial da União, e não na imprensa local ou regional, como determina a Lei das Licitações. Para o TCE, isso foi feito para que esses editais fossem lidos por um reduzido número de candidatos.

Diante das denúncias, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu determinar que a Prefeitura de Altinho suspenda o concurso público, que seria realizado no próximo dia 17 para o preechimento de 239 vagas para diferentes cargos. Essa seleção, segundo o TCE, seria realizada pela empresa JF Santos Consultoria - ASPERRHS , uma das que estão sob investigação do TCE por suspeita de "conluio". O município tem o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao TCE. Também será feita uma auditoria especial para investigar o mérito das irregularidades.