|
|
|
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o artista plástico Reinaldo José Lessa Santos a devolver R$ 26.912,19 aos cofres públicos por não prestar contas da verba repassada pelo Ministério da Cultura (MinC) para a execução do projeto "Reinaldo Lessa, 30 anos de pintura", do qual ele era responsável. O projeto estava cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura e tinha por objetivo a exposição de pinturas e apresentação de performance do poeta alagoano Chico de Assis em cidades brasileiras e no exterior.
De acordo com o relatório do TCU, o dinheiro foi aplicado em outras finalidades, como despesas com advogados. Também há viagens e passagens aéreas sem a devida comprovação e saques irregulares. Ele terá 15 dias para comprovar o recolhimento das quantias aos cofres do Tesouro Nacional e cabe recurso da decisão.
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
