TCU encontra irregularidades graves em 53 por cento das obras da União

09/11/2011 | 6437 pessoas já leram esta notícia. | 65 usuário(s) ON-line nesta página

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O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 27 obras em andamento no país que apresentam indícios de graves irregularidades. Entre elas, 19 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo a Ferrovia Norte-Sul e a Refinaria Abreu e Lima. O relatório será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento no Congresso, que deverá decidir sobre o bloqueio de recursos da União para esses empreendimentos em 2012. No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou parecer do TCU e liberou verba para as obras do PAC em que foram detectados problemas.

A fiscalização abrangeu 230 iniciativas (das quais 161 estão inseridas no PAC) que receberam em torno de R$ 36,7 bilhões em recursos da União. Em 124 delas (53,9%) foram encontradas falhas na execução dos contratos, sendo que, em 27 (11,7%), as irregularidades são graves.

Na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, há indícios de sobrepreço em seis contratos. No ano passado, a mesma obra já havia sido questionada pelo tribunal e também fez parte da lista encaminhada ao Congresso com a recomendação de paralisação. Na Ferrovia Norte-Sul, que vai do Maranhão a São Paulo, foram constatadas falhas nos contratos de vários trechos em Tocantins.

Para o ministro Raimundo Carreiro, que fez o relatório do Fiscobras, o sistema de fiscalização do tribunal, a quantidade de projetos em que foram verificadas irregularidades é considerada elevada. "Eu achei um índice muito alto e que chama a atenção", disse, ressaltando que o TCU irá apressar a análise dos documentos pelo governo. "Tanto é preocupante que propus no acórdão que os gestores do PAC tenham acesso aos processos para corrigir de imediato as irregularidades das obras."

Em nota, o Ministério do Planejamento destacou a redução na quantidade de obras irregulares com recomendação de paralisação em relação ao ano passado. "Das 34 obras com irregularidades graves indicadas pelo TCU em 2010, somente 11 continuam sendo objeto de recomendação de paralisação", diz a pasta. "Essa diminuição reflete o aprimoramento na gestão do investimento público no PAC."